Confira os principais destaques da sessão legislativa de segunda-feira, dia 25/04. A seguir, segue link com o resultado das votações.
Atente-se principalmente à votação de Requerimentos.
Hora de chegada: 18h00min
Hora de saída: aproximadamente 20h30min
pequeno expediente
>> A sessão foi aberta com 21 vereadores presentes.
>> Após a leitura de votos de pesar pelo falecimento de Eliane Flores, esposa do vereador Antonio Flores, foi feito um minuto de silêncio.
>> 18h10: o presidente Pedro Serafim suspendeu o Pequeno Expediente e declarou a sessão suspensa pelo prazo regimental de 15 minutos.
ordem do dia
Confira os resultados das votações, clicando aqui.
>> 18h25: a sessão foi reaberta com 24 vereadores presentes.
>> FRANCISCO SELLIN solicitou tempo de liderança, que cedeu à vereadora Leonice da Paz. A vereadora comenta sobre a realização de infanticídios em tribos indígenas e a questão da pedofilia dentro das famílias. Comenta ainda que a Polícia Militar, a Guarda Municipal e demais setores da sociedade devem estar envolvidos a fim de atuar contra essas práticas. A vereadora comenta ainda que é representante feminina nacional do FENASP (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política). Manifesta pêsames à família do vereador Antonio Fores.
>> 18h30: havia 30 pessoas no plenário.
>> JAÍRSON CANÁRIO (à parte): presta apoio à vereadora Leonice da Paz e coloca-se à disposição para ações contra a pedofilia.
>> Durante discussão e votação do item 1, às 18h39, apresentação de justificativa de ausência do vereador Sérgio Benassi, que sofreu luxação no tornozelo.
>> Durante discussão e votação do item 2, ARTUR ORSI, na ausência do vereador Petterson Prado, comenta que o projeto é relevante ao município de Campinas e traz transparência à administração pública, e que o veto não se justifica legalmente, pois o projeto não é inconstitucional.
CAMPOS FILHO (à parte) justifica que o Executivo vetou o projeto porque já disponibiliza as informações mencionadas na Lei de Responsabilidade Fiscal no site Portal da Transparência, obedecendo à legislação federal que já regulamenta a apresentação das informações solicitadas no projeto.
ARTUR ORSI responde que o projeto estabelece itens além dos propostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pede votos contra o veto, justificando que o Executivo sairá na frente ao disponibilizar as informações solicitadas na internet, garantindo maior transparência da Prefeitura Municipal de Campinas junto à população.
VALDIR TERRAZAN comenta que o veto reflete a falta de transparência do Executivo. Comenta ainda a questão das antenas de celular, que são outro problema em Campinas. Menciona o fato de que outras prefeituras já disponibilizam todas as informações sobre a atuação da Câmara e do Executivo na internet e que a informática é talvez a principal arma contra a corrupção, e deve ser utilizada. Ressalta ainda que, com a forma como o Regimento Interno funciona, com a necessidade de no mínimo 17 votos para derrubar os vetos, é praticamente impossível derrubá-los.
>> 19h00: havia 50 pessoas no plenário.
>> TADEU MARCOS informa prazo de 30 dias a partir de 25/04 para apresentação de parecer das contas de 2007, rejeitadas pelo Tribunal de Conta, conforme artigo 191 do Regimento Interno.
>> 19h01: apresentação de justificativa de ausência do vereador Prof. Alberto, que participa da abertura da II Semana da Educação de Campinas.
>> Durante discussão do item 3, TADEU MARCOS informa tratar-se de reprodução de projeto de lei do ex-vereador Paulo Roberto Bufalo, que tinha vício de iniciativa quando apresentado à Câmara, pois não mostrava a fonte de recurso para oferecimento do serviço. Coloca que o serviço deverá ser atendido com a dotação orçamentária da EMDEC.
SEBÁ TORRES (à parte) apoia o projeto, pois hoje os pacientes têm que agendar o transporte com 48 horas de antecedência e ainda confirmar o atendimento no dia da viagem.
TADEU MARCOS agradece e menciona ainda que está estudando a solicitação de um assistente para atuar no serviço, além do motorista, que legalmente não pode adentrar a residência dos pacientes para ajudá-los durante o embarque.
JOSIAS LECH (à parte) elogia o projeto, especialmente no mérito, e declara-se favorável à sua aprovação.
YABIKU (à parte) elogia a atuação do vereador Tadeu Marcos, que sempre apresenta projetos pertinentes.
>> Durante discussão do item 4, SEBÁ TORRES coloca que o projeto é importante no mérito, do ponto de vista arquitetônico e paisagístico, mas que ecologicamente não é possível verificar sua aplicabilidade e seus resultados, pois não estabelece a área de vegetação a ser produzida, e ignora que alguns empreendimentos constroem heliportos, inviabilizando o telhado verde. Coloca ainda que os custos com o atendimento à lei caberão todos ao empreendedor, onerando o empreendimento.
>> 19h21: 17 vereadores no plenário.
votação de requerimentos
Por saber que muitos requerimentos referem-se à solicitação de informações e esclarecimentos, e sabendo das diversas investigações que vêm ocorrendo na Prefeitura e Secretarias, acompanhamos com maior atenção os requerimentos rejeitados:
(Para consultar conteúdo completo dos requerimentos, clique aqui e em "Tipo de Matéria" coloque "REQ - Requerimento", preencha o número e o ano do requerimento).
> Req. nº 796/11 (solicitando adiamento) REJEITADO.
> Req. nº 797/11 e 799/11 (vereador O Politizador) REJEITADO.
> YABIKU informa que o projeto do vereador Sebá Torres para que o Aeroporto Internacional de Viracopos receba o nome de Aeroporto Internacional Maestro Carlos Gomes encontra-se aprovado pela Comissão de Constituição e Legalidade.
> Req. 808/11 (vereador Rafa Zimbaldi solicita votação nominal) REJEITADO COM 11 VOTOS.
> Req. 809/11 REJEITADO.
> Req. 813/11 (vereador Rafa Zimbaldi) referente a convocação de autoridades envolvidas em investigações do Ministério Público sobre contratação de empresas terceiras por parte das secretarias municipais para prestarem esclarecimentos à Câmara.
BILÉO SOARES solicita tempo de liderança, que cede ao vereador Artur Orsi. Este comenta a manobra realizada pela base do governo na Câmara, com a criação de uma CPI sobre os idosos, a fim de impedir a criação de nova CPI da SANASA, proposta pelo vereador Artur Orsi, que conta com 10 assinaturas, faltando portanto apenas uma assinatura para que possa ser protocolada (no momento desta publicação, o vereador conseguiu a 11ª assinatura).
ÉLCIO BATISTA (questão de ordem) lamenta a postura de 2/3 dos vereadores da casa, que estão desmoralizando a atuação da Câmara.
BILÉO SOARES (questão de ordem) comenta que devem ser tratadas as denúncias, buscando-se a verdade das situações.
O POLITIZADOR (tempo de liderança) comenta o vexame da situação, a importância da unidade e da transparência da Câmara.
ÉLCIO BATISTA (à parte) elogia o vereador Politizador, parabeniza pelo discurso e diz que concorda com sua posição.
>> 19h55: 9 vereadores no plenário.
O POLITIZADOR exige transparência e avisa que a base de governo deve “criar vergonha”, pois os vereadores “não são otários”. Acusa ainda que os campineiros estão sendo feitos de trouxas pelos vereadores e pelo Executivo.
ARTURI ORSI (à parte) agradece pelo apoio sempre prestado pelo vereador Politizador aos requerimentos.
O POLITIZADOR comenta que respeita muito o líder de governo Francisco Sellin, e pede que atue junto aos seus pares para colaboração com o papel fiscalizador que cabe à Câmara.
JAIRSON CANÁRIO (à parte) comenta que apesar de posições por vezes divergentes, o vereador Orsi sempre trata os demais vereadores com respeito, o que não ocorre por parte do vereador Politizador, que trata os vereadores de maneira desrespeitosa. Bastante alterado, o vereador pede que seja tratado com o devido respeito e não seja acusado de “sem vergonha”, pois esta não é a forma que um parlamentar deve se pronunciar.
ÉLCIO BATISTA (à parte) coloca que a cidade está em um clima muito tenso, que provoca certa revolta entre as pessoas e diferentes reações em cada um, o que não justifica a postura do Politizador. Porém, salienta que o desrespeito está latente de várias formas, não só com palavras, mas com a omissão também, por exemplo, recebendo aplausos da plateia.
JAIRSON CANÁRIO volta a comentar sua indignação quanto ao pronunciamento do vereador Politizador, cuja postura não aceita.
Durante a discussão vários vereadores retiraram-se do plenário: Jairson Canário, que retornou durante a fala do vereador Politizador; Zé do Gelo; Jorge Schneider, que retornou ao plenário às 19h50; Tadeu Marcos; Sebastião dos Santos, que ficou na plateia por vários minutos; Pedro Serafim, que deixou a presidência sem substituto e retornou às 19h46; Josias Lech; Yabiku. Alguns retornaram e saíram novamente do plenário algumas vezes. Às 19h48 o vereador Aurélio Cláudio, ausente desde a abertura da sessão, chegou ao plenário.
Às 20h12 o presidente solicitou chamada de verificação de quórum, em que foram contados 16 vereadores. O vereador Artur Orsi solicitou recontagem, alegando que ele próprio havia contado 18 vereadores no plenário. Nesse momento alguns vereadores se retiraram, entre eles o vereador Josias Lech, e na segunda contagem havia 15 vereadores.
Com isso, a sessão foi encerrada e o requerimento de comparecimento de autoridades para esclarecimentos não foi votado, gerando muita indignação nos vereadores da oposição.
Após o término da sessão os vereadores Jairson Canário e Politizador tiveram mais um atrito, ainda dentro do plenário, discutindo sobre a situação descrita anteriormente.
*Relatório elaborado por Vanessa Rosa e José Antônio.
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