Confira os principais destaques da sessão legislativa de segunda-feira, dia 18/04. A seguir, segue link com o resultado das votações.
Hora de chegada: 18h00
Hora de saída: aproximadamente 20h40min
Público presente:
18h00mins – 11
19h40mins – 40 pessoas (grande maioria de assessores)
20h18mins – 40 pessoas (grande maioria de assessores)
pequeno expediente
>> 18h00: chamada de abertura de sessão, com 17 vereadores presentes.
>> O POLITIZADOR: comenta sobre a CPI da SANASA, EMDEC e SETEC.
>> ÂNGELO BARRETO: comenta sobre a lei municipal nº 12310/2005, que não foi atendida até o momento, apesar de ganho em juízo em 1ª e 2ª instâncias.
>> JAÍRSON CANÁRIO: comenta sobre a ocupação do Parque Oziel e outras ocupações ocorridas no município de Campinas, que considera atos de coragem e ousadia. Menciona que o pobre parece ter direito apenas a morar longe dos grandes centros e que sua presença nos lugares centrais restringe-se ao trabalho de construção dessas localidades. Informa ainda sobre a formatura de 39 pedagogas no Parque Oziel, por universidade que funciona dentro do bairro.
>> DÁRIO SAADI: comenta a situação da segurança pública em Campinas e a violência em vários bairros. Informa que realizará reunião com os CONSEGs (Conselhos de Segurança). Comenta ainda sobre a situação da Maternidade de Campinas e o pré-projeto de venda do terreno da antiga rodoviária, que pertence ao hospital.
>> JORGE SCHNEIDER: comenta sobre domingo de ramos, sob protestos de pessoas da plateia. Comenta também sobre a organização de seu partido, o PTB, em Campinas. Condena a atitude do senador Aécio Neves, que recusou-se a fazer o teste do bafômetro quando foi parado em blitz no Rio de Janeiro, e teve a CNH apreendida por dirigir com o documento vencido.
>> 18h25: 11 vereadores no plenário.
>> O POLITIZADOR (tempo de liderança): elogia ironicamente as palavras utilizadas pelo vereador Schneider, que mencionou que a semana santa é tempo de reflexão e de jejum, inclusive jejum de corrupção. Coloca que gostaria de fazer um jejum em protesto ao abuso político em Campinas e que sofre chacota por seus protestos, citando o dia em que comentou na tribuna que a cidade estava “negra” de tantas pichações, o que lhe rendeu acusação e processo por racismo.
>> 18h35: o presidente Pedro Serafim ausentou-se da mesa e foi substituído pelo vereador Josias Lech, sem anúncio formal da substituição.
>> PROFESSOR ALBERTO: informa que na última semana do mês ocorrerá em Campinas a Semana da Educação, como parte do compromisso Campinas pela Educação; comenta que no último sábado (16/04) foi realizado curso de contadores de histórias com professores em Campinas. Comenta ainda reportagem da revista Veja sobre bullying e lei do vereador Biléo Soares dobre o assunto. Por fim, ressalta a importância de grupos voluntários organizados como um grupo de idosos que menciona, enaltecendo a dignidade dessas pessoas enquanto cidadãos.
>> RAFA ZIMBALDI (tempo de liderança): comenta sobre documentos protocolados pela EMDEC para a CPI, que aparentemente atendem a todas as solicitações feitas pela comissão à autarquia para investigações a respeito de denúncias feitas pelo programa Fantástico da Rede Globo. Convida os vereadores que não fazem parte da CPI para assistirem aos depoimentos e reuniões da comissão. Comenta ainda que a CPI da SANASA, presidida pelo vereador Sérgio Benassi, não chegou a lugar algum, sendo o assunto tratado agora pelo Ministério Público. Sugere que o Executivo afaste os secretários investigados pelo Ministério Público, a fim de manter a lisura do processo. Comenta que se for necessário, o Prefeito também deverá ser investigado e que a CPI da SANASA não valeu nada, não teve nenhuma função ou conclusão, indicando ausência de ação por parte de seus integrantes e também do Executivo municipal.
>> 18h52: 9 vereadores no plenário.
>> JOSIAS LECH (presidindo a sessão): comenta o recebimento via SMS de justificativa do vereador Thiago Ferrari devido à sua ausência à sessão, por motivo de cirurgia que realizou.
>> ARTUR ORSI: comenta várias situações em que protocolou requerimentos junto à Prefeitura Municipal para verificação de situações administrativas de autarquias que não foram atendidos pelo Executivo, um deles a respeito da contratação de um advogado para defesa de funcionários da SANASA. Comenta ainda a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial por R$9 milhões, sendo que a empresa Global, que já era contratada pelo poder municipal, havia apresentado proposta R$2,5 milhões mais barata que a empresa que fora contratada, mas foi desclassificada no pregão por não ter capacidade técnica para os serviços licitados.
BILÉO SOARES, como próximo inscrito, cede 5 minutos ao vereador Orsi.
O vereador aponta a responsabilidade da Câmara de investigar e apurar situações de irregularidade apontadas, principalmente no caso da CPI da SANASA.
>> JORGE SCHNEIDER (tempo de liderança): comenta que a preocupação apontada pelo vereador Orsi não é exclusividade da oposição, e que os vereadores da base de governo não são coniventes com as irregularidades apontadas. Justifica que as irregularidades verificadas na CPI da SANASA foram apontadas pelos integrantes da comissão e que os vereadores da oposição se pronunciam como se a base de governo fosse omissa em assuntos dessa natureza, com intenção de convencer os eleitores de que a base é omissa e conivente com a corrupção. Acusa ainda que há vereadores que vão até a tribuna a fim de falar mal dos outros, e não para fazer política.
>> 19h25: presidente em exercício Josias Lech anuncia a suspensão da sessão em razão do prazo regimental.
ordem do dia
Confira os resultados das votações, clicando aqui.
>> 19h40: chamada de reabertura de sessão pelo presidente Pedro Serafim, que retorna ao plenário, com 24 vereadores presentes.
>> Após votação do item 1, questão de ordem de PETTERSON PRADO: pede desculpas pelo uso de espaço reservado à comissão de política urbana da Câmara para reunião de CPI, que extrapolou o tempo previsto e atrapalhou a reunião da comissão.
>> Nos causou estranheza a solicitação, acatada pela presidência, de urgência para votação de honraria e também por tratar-se de pessoa do círculo pessoal de amizades do vereador JORGE SCHNEIDER.
>> Durante discussão do item 2, JORGE SCHNEIDER comenta que os atletas amadores não recebem incentivos no Brasil e que o homenageado foi consagrado nos Estados Unidos com uma medalha de bronze em competição de jiu-jitsu. Pede votação de todos os vereadores a favor do projeto.
>> Durante discussão do item 5, SEBÁ TORRES declara apoio ao projeto devido à importância do controle de resíduos para o município.
>> Durante discussão e votação do item 7, CIRILO solicita encaminhamento de votação (3 minutos): solicita voto favorável ao projeto, pois a chamada “taxa de incêndio” não deve ser cobrada pelo município, já que essa cobrança é de competência do estado, que deve repassar ao Corpo de Bombeiros os recursos arrecadados. Cita o exemplo do município de Ponta Grossa (PR), onde a cobrança da taxa pela prefeitura foi abolida.
JORGE SCHNEIDER solicita encaminhamento de votação: coloca que o estado não dá nenhuma estrutura ao Corpo de Bombeiros e que todas as instalações, obras e reformas ficam a cargo da Prefeitura. Concorda com a legalidade do projeto mas não com o mérito, pois o custo não será assumido pelo estado e cairá sobre a cidade de Campinas.
ÂNGELO BARRETO solicita encaminhamento de votação: concorda com Schneider quanto aos custos serem arcados indevidamente pelo município, porém discorda de sua posição, pois o custo da taxa de incêndio deve sim ser repassado ao estado e não aos munícipes.
CIRILO solicita tempo de liderança em que agradece pelos votos favoráveis e comenta que o projeto é constitucional. Discorda de Jorge Schneider e diz que este vereador foi contrário ao projeto dizendo defender o povo de Campinas, mas que o projeto é a favor do povo campineiro, por isentá-lo de mais uma taxa que é incorporada ao IPTU de construções residenciais verticais e de construções comerciais, desde 1990. Ressalta ainda que o projeto foi corroborado pelo Tribunal de Justiça do Paraná devido à mesma situação ocorrida no município de Ponta Grossa.
JORGE SCHNEIDER solicita à parte, em que menciona que o vereador Cirilo não entendeu ou não quis entender sua colocação. O vereador Cirilo interrompeu a fala do vereador dizendo que já havia se esgotado o tempo de 20 segundos para sua colocação, Schneider agradeceu ironicamente pela “democracia do PPS”, ao que o vereador Cirilo respondeu que Schneider tentou “consertar” sua colocação, mas o fato é que votou contra um projeto que desonera o cidadão campineiro de mais uma taxa.
Após o vereador Cirilo descer da tribuna os dois continuaram discutindo no plenário.
*Relatório elaborado por Vanessa Rosa.
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