Aconteceu na sessão em 03/08

Confira os principais destaques da sessão legislativa de quarta-feira, dia 03/08. A seguir, segue link com o resultado das votações.

pequeno expediente

O POLITIZADOR era inscrito, no entanto, ao ser chamado duas vezes, não atendeu, e perdeu a vez. Ele ficou bastante irritado, e afirmou que o ato da presidência foi inconstitucional. Saiu do plenário.

PROF. ALBERTO faz um longo discurso, inclusive usando o tempo de partido, dando respostas acerca da presença dos alunos na sessão de votação do processo de impeachment do prefeito. De acordo com seu discurso, a resposta repudia o ato, e afirma que os pais consideraram inadmissível tudo isso.

ÉLCIO BATISTA afirma que vai agir junto à presidência para garantir a segurança dos vereadores, pois afirma haver pessoas que vêm, com ônibus fretado, para aliciar os vereadores. Afirma que tudo será devidamente registrado para que os focos de tumulto sejam devidamente identificados. Faz menção à última sessão, quando houve um clima tenso, e que colocou os vereadores em risco.

ÂNGELO BARRETO afirma que o que aconteceu na sessão anterior foi um desrespeito ao telespectador da TV Câmara. Diz que a população pode se manifestar, vaiar, mas nunca desrespeitar os vereadores. Afirma que deve haver alguma punição caso um vereador ataque com a população da tribuna, pois a população não tem direito ao microfone para responder. Afirma que o prefeito continua agindo de maneira arrogante, e que vai pagar por essa arrogância.

VALDIR TERRAZAN ironicamente questiona a prefeitura, pelo fato de alegar não ter como tirar fotocópias dos requerimentos de informação solicitados e aprovados em sessões da Câmara há mais de um mês. Afirma que isso somente agrava o processo de cassação. TERRAZAN relembra a convocação do secretário do Meio Ambiente para dar explicações principalmente acerca do Parque Linear de Barão Geraldo.

JAIRSON CANÁRIO retoma a discussão sobre o fato de os vereadores terem ofendido a população da tribuna. Afirma que os ataques ao público foram pessoais e desleais, principalmente por um discurso preconceituoso classista. Parabeniza a ação da presidência da CPI da EMDEC, que acatou o depoimento que desqualificava o discurso do delator.

O POLITIZADOR se defende acerca do discurso que deu em ataque à população presente. Afirma que ao se referir ao público como “desdentados”, referia-se ao desleixo do governo do Dr. Hélio, e não pensou em desqualificar a população. Afirma que o PT e o PDT pagaram pessoas para virem aqui desqualificar os vereadores da oposição, como massa de manobra. Afirma não usar só o povo, mas também os vereadores da base como massa de manobra, e afirma que aqueles que apoiaram o Hélio têm mais de seis cargos na prefeitura, em troca do voto para o Hélio não ser cassado.

BILÉO SOARES afirma que a casa é do povo, que o Estado somos nós. Afirma, contudo, que para que a casa seja usada como casa de debates, é preciso haver respeito. Destaca dois fatos marcantes positivos da última sessão: 1) a presença do vereador TADEU MARCOS, que esteve aqui, com problemas de saúde, com 6 mandatos nas costas, para vir votar; 2) a pronta intervenção do presidente PEDRO SERAFIM, evitando um tumulto generalizado, filmando todos os presentes para que possa servir de documento para a Casa, e também para a Polícia Civil. Afirma que havia muita gente embriagada no público. Afirma Também não ser certo jogar moedas, nem agredir a nenhum vereador. Afirma ser fundamental a instalação de um Painel, e que isso aconteça o mais rapidamente.

JOSIAS LECH comenta sobre a conclusão das oitivas da CPI da EMDEC. Afirma haver ficado claro que as empresas que perderam a concessão afirmaram que o processo de licitação era complexo. Afirma haver concluído que a empresa está estável, e que os números mostram que os relatórios da EMDEC comprovam isso. Afirma que não é verdade que não adianta entrar com recurso, pois mais de 6 mil recursos foram deferidos.

O POLITIZADOR roga á população que venha à Casa de maneira civilizada, e que não venham para tumultuar os trabalhos. Afirma que os parlamentares estão preocupados em aumentar o nível cultural e educacional da cidade. Afirma que a pretensão é fazer um trabalho honesto em benefício de nossa pátria e de nossa gente.

19h30min: SESSÃO SUSPENSA POR 15 MINUTOS

ordem do dia

Confira os resultados das votações, clicando aqui.

- 19h47min: a sessão foi reaberta com 24 vereadores presentes.

SEBÁ TORRES nos entregou a ata de votação do dia 01 de agosto, e se comprometeu a nos entregar a ata do dia de hoje.

Durante discussão e votação do item 1:

ARTUR ORSI enviou um requerimento à mesa solicitando o adiamento da votação, alegando que o projeto autoriza a venda por parte da prefeitura de terrenos públicos, e isso necessitaria de mais discussão da Câmara. Faz um “mea culpa” por haver dado parecer favorável ao projeto.

VALDIR TERRAZAN justifica o requerimento de ORSI. ORSI, em aparte, afirma solicitar informações ao secretário de urbanismo sobre um “MALL” construído sobre uma praça pública, questionando a explosão imobiliária, vendendo área pública para construir empreendimentos comerciais. DÁRIO SAADI, em aparte, afirma entender que não é hora de votar esse tipo de projeto, que deve ser mais discutido, e deve haver uma audiência pública com um mapa onde conste tais áreas. CIRILO também, como líder do PPS, afirma em nome do partido ser favorável à retirado do projeto de pauta. Afirma a necessidade de discutir esse assunto com mais cuidado, e não votar no atropelo.

FRANCISCO SELLIN solicita tempo para discutir o requerimento.

PEDRO SERAFIM reitera que há dois requerimentos de adiamento, um de ORSI, outro de SELLIN.

SELLIN solicitou que, pela ordem, e por haver o mesmo teor, seja votado o primeiro requerimento solicitado.

SELLIN afirma que o projeto teve aprovação da Comissão de Constituição e Legalidade no dia 17 de março de 2011. Questiona o fato de a própria comissão não haver pedido audiência pública. Afirma que, se houve erro, foi da própria Comissão, pois a mesma permitiu, sem pressão do Executivo, que o projeto estivesse apto.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO – APROVADO

Durante discussão e votação do item 6:

PEDRO SERAFIM faz questão de salientar que TADEU MARCOS está em franca recuperação, e que esteve na casa no início da sessão, mas não pode ficar por ordem médica.

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O EXECUTIVO protocolou mais de 100 requerimentos pedindo prorrogação de prazo para os requerimentos de informação do vereador VALDIR TERRAZAN, realizados no mês de junho e aprovados pela Casa. Esses requerimentos solicitam diversos contratos da prefeitura, para que a população possa ter ciência do teor desses contratos. ORSI e TERRAZAN solicitaram votação nominal desses requerimentos, mas tudo foi negado por maioria da base. Ou seja, os documentos solicitados à prefeitura serão protelados para após a votação do impeachment do Dr. Hélio. Em “off”, soubemos a informação de que diversos desses requerimentos de informação dizem respeito a cargos comissionados indicados por  vereadores da Casa, por isso diversos deles não querem que essas informações venham a público. A ausência de um PAINEL ELETRÔNICO facilita esse tipo de votação encoberta.

grande expediente

- 21h38min: 08 vereadores no plenário.

MIGUEL ARCANJO solicitou verificação de quórum. VALDIR TERRAZAN solicitou que fossem anunciados os vereadores inscritos. 11 vereadores presentes.

SESSÃO SUSPENSA.

*Relatório elaborado pelo voluntário Marcus Vinícius.