Aconteceu na sessão em 01/06

PAUTA DOS TRABALHOS DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

Hora de chegada: 18h20min

Hora de saída: aproximadamente  21h45min

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

• Chegamos às 18h20min, e acompanhamos o final do discurso de ARLY DE LARA ROMEO.
• THIAGO FERRARI na presidência.
• ARTUR ORSI comenta que, em um pronunciamento seu, referiu-se à Secretaria de Urbanismo como uma “corja”. No entanto, explica-se, dizendo que não se referiu aos funcionários concursados, que são os responsáveis pelo funcionamento da administração pública. Também critica o vereador LUIS YABIKU, que aceitou fazer parte dessa Secretaria.
• BILÉO SOARES endossa o pronunciamento de ORSI.
• O POLITIZADOR critica a administração da Câmara, dizendo que teve que comprar computadores para seu gabinete, pois a Câmara não fornece. Criticou também o sistema de internet (POR VENTURA, HOJE NÃO HÁ ACESSO NO PLENÁRIO). Criticou veementemente a postura da presidência ao romper o contrato com a Guardinha de Campinas. Afirma que sobra verba no gabinete de alguns vereadores, e é incoerente cortar gastos com a Guardinha.
• Jorge SCHNEIDER, em um tom bastante defensivo, critica o discurso do POLITIZADOR, afirmando que o problema da Guardinha é social, e não tem nada a ver com a postura da Câmara, e que esta não deve servir como cabide eleitoral pra ninguém. Afirma não estar confortável com esse momento, mas quer saber como fazer para ajudar a reverter tudo isso.
• RAFA ZIMBALDI afirma que o presidente tem motivos para fazer corte de gastos, e que não se pode fazer da Guardinha estratégia política. Diz que é preciso haver diálogo com  Presidência, para resolver esses problemas. Afirma haver notificado o prefeito sobre a CP, e que o mesmo tem 10 dias para dar uma resposta. Afirma que a população também pode se organizar. Diz que faz questão que a sociedade civil acompanhe a CP, para garantir a transparência e a lisura dos processos. Fala também da CPI dos radares, que também é presidida por ele, e afirma que não deixará a presidência da mesma, pois sempre começa o que termina. Convida a todos a participar essa CPI amanhã.
• JAIRSON CANÁRIO diz fazer das palavras de RAFA ZIMBALDI as suas com relação à Guardinha. Afirma que é preciso também cobrar das empresas privadas a contratação da Guardinha, e que isso é mais importante.
• NO MOMENTO, 6 VEREADORES PRESENTES.
• ANGELO BARRETO afirma que é necessário cuidar da Câmara Municipal, e afirma que ele acertou em quase tudo, mas no caso da Guardinha ele errou, e era necessário se preocupar com essa instituição. Afirma que, no mínimo, ele deveria ter cumprido o contrato até o fim. Afirma que as instituições públicas não são feitas para ter lucro.
• VALDIR TERRAZAN afirma que está cada vez mais inviável a organização da administração pública, e alega que isso se deve ao inchaço do poder público. Afirma que há uma série de parentes de Secretários que estão aí inchando a administração da cidade, na SANASA, na SETEC, no CEASA. Afirma que privatizaram as empresas públicas, e que transformaram as mesmas em empresas familiares.
• PETTERSON PRADO fala sobre a questão dos uniformes das escolas municipais jogados em um almoxarifado na vila Costa e Silva. Afirma que os uniformes foram vendidos por 74 reais, mas foi orçado por 22 reais. Afirma que há uma investigação, e que a empresa que forneceu os materiais é do Mato Grosso.  O mais absurdo é que há falta de uniformes no município, e a quantidade de uniformes apodrecendo é absurda.

FIM DO PEQUENO EXPEDIENTE – 19h27min

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

- 19h42min: a sessão foi reaberta com 19 vereadores presentes.

• PROF. ALBERTO pede tempo de liderança para ler seu relatório sobre a Comissão de Estudos sobre a Leishmaniose canina.
• PEDRO SERAFIM reassume a presidência.
• ÂNGELO BARRETO questiona se os depoimentos dos convocados pelo CP são públicos ou não.
• PEDRO SERAFIM lê um ofício do vereador LUIS YABIKU, sobre sua convocação para assumir a Secretaria de Urbanismo. Vereador ZÉ CUNHADO assina o termo de posse na Câmara. Como já atuou como vereador, não precisa fazer o juramento de posse.

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 108/11, Processo n. 207.594, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, áreas formadoras de Cul de Sac, remanescentes do viário municipal, e dá outras providências”. Parecer n. 310/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA

VOTAÇÃO: 25 VOTOS FAVORÁVEIS, 2 CONTRÁRIOS. APROVADO.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 04/11, Processo n. 207.141, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores”. Parecer n. 357/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA

VOTAÇÃO: 24 VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.

• VALDIR TERRAZAN questiona a justificativa da negativa do requerimento que pedia o afastamento do prefeito DR. HÉLIO. PEDRO SERAFIM justifica dizendo que já enviou a resposta, mas algo houve que ainda não chegou.
• ARTUR ORSI parabeniza o vereador RAFA ZIMBALDI por sua postura e importância ao assumir tamanha responsabilidade. Ressalta os cuidados do mesmo com a transparência, e na garantia de defesa dos próprios acusados. Salienta, com inconformismo, a resposta dos advogados dos secretários e da primeira dama, que sempre alega que as investigações têm viés político. Justifica que os fatos estão demonstrando e confirmando a relação pessoal muito próxima das pessoas envolvidas no caso com o prefeito. Afirma que todos os fatos não deixam dúvidas de que o trabalho do MP é idôneo.
• BILÉO SOARES dá um aparte afirmando que é necessária uma reforma política, e precisa-se enxugar o número de partidos no Brasil.
• ÉLCIO BATISTA, com muita ironia, afirma que o Aquino está sendo fundamental na solução do caso, mas quer saber onde foram parar os milhões desviados pelo esquema investigado.
• ARTUR ORSI responde, dizendo que agora p prefeito está acuado, e deve se apegar às minúcias.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 220/11, Processo n. 208.071, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ ao Professor Mestre Carlos Eduardo Daniel da Costa”. Parecer n. 487/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

QUÓRUM: MAIORIA ABSOLUTA

VOTAÇÃO: 24 VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 662/10, Processo n. 206.920, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que prestam serviços de cópias xerográficas (xerox) ou congêneres a utilizar papel proveniente de florestas bem manejadas, renováveis e de fontes controladas, e dá outras providências”. Parecer n. 458/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

QUÓRUM: SIMPLES   

VOTAÇÃO: APROVADO

05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 563/10, Processo n. 206.576, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Institui o programa permanente de ampliação das áreas verdes arborizadas urbanas, e dá outras providências”. Parecer n. 871/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 204/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 412/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

DISCUSSÃO

• SEBÁ TORRES defende o projeto.

QUÓRUM: SIMPLES

VOTAÇÃO: APROVADO

06) Matérias adiadas de reunião anterior.

07) Discussão e Votação da Ata

08) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

• TODOS OS REQUERIMENTOS PROPOSTOS PELO VEREADOR VALDIR TERRAZAN FORAM REJEITADOS, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS DA SETEC, DA SANASA, DO CEASA, DOS GASTOS COM PUBLICIDADE, O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS. O MESMO VEREADOR, INDIGNADO, AFIRMA QUE ESSA CASA NÃO É SÉRIA, E QUE A CASA EXISTE APENAS PARA BLINDAR O PREFEITO.
• ARTUR ORSI, também indignado, questiona incisivamente essa postura da base.
• ÉLCIO BATISTA também questiona tudo isso, argumentando que a postura da base não é de interesse público. Afirma que, se a casa estivesse cheia, a oposição não teria barrado esses requerimentos.
• DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO TIVERAM, A TEMPO, A VOTAÇÃO NOMINAL SOLICITADA, E FORAM APROVADAS. OS REQUERIMENTOS 1146 E 1147.

          

• SOLICITAMOS AO VEREADOR JORGE SCHNEIDER AS ATAS DE VOTAÇÃO, E O MESMO NOS ENTREGOU, INCLUSIVE A VOTAÇÃO NOMINAL DOS REQUERIMENTOS DO VALDIR TERRAZAN.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

• ÉLCIO BATISTA afirma que o tempo de indignação não foi suficiente, por isso ofereceu seu tempo de liderança a TERRAZAN e ORSI.
• VALDIR TERRAZAN, em aparte, indignadíssimo, afirma que a Casa tem que parar de brincar de vereador, e defender o interesse real da população.
• ORSI afirma que apresentou à Casa e à Prefeitura requerimentos de informação sobre os cargos públicos por indicação, solicitando que todos os cargos públicos sejam concursados. Afirma que vai solicitar a assinatura dos vereadores pedindo todas as informações sobre os cargos por nomeação nas empresas públicas.
• ORSI afirma que muito do que está acontecendo poderia ser evitado se a Casa cumprisse seu papel, aprovando requerimentos de informação, aprovando CPIs

- 21h45min: FIM DA SESSÃO

Campinas, 01 de junho de 2011.