Aconteceu na sessão em 25/04

Confira os principais destaques da sessão legislativa de segunda-feira, dia 25/04. A seguir, segue link com o resultado das votações.

Atente-se principalmente à votação de Requerimentos.

Hora de chegada: 18h00min

Hora de saída: aproximadamente 20h30min

pequeno expediente

>> A sessão foi aberta com 21 vereadores presentes.

>> Após a leitura de votos de pesar pelo falecimento de Eliane Flores, esposa do vereador Antonio Flores, foi feito um minuto de silêncio.

>> 18h10: o presidente Pedro Serafim suspendeu o Pequeno Expediente e declarou a sessão suspensa pelo prazo regimental de 15 minutos.

ordem do dia

Confira os resultados das votações, clicando aqui.

>> 18h25: a sessão foi reaberta com 24 vereadores presentes.

>> FRANCISCO SELLIN solicitou tempo de liderança, que cedeu à vereadora Leonice da Paz. A vereadora comenta sobre a realização de infanticídios em tribos indígenas e a questão da pedofilia dentro das famílias. Comenta ainda que a Polícia Militar, a Guarda Municipal e demais setores da sociedade devem estar envolvidos a fim de atuar contra essas práticas. A vereadora comenta ainda que é representante feminina nacional do FENASP (Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política). Manifesta pêsames à família do vereador Antonio Fores.

>> 18h30: havia 30 pessoas no plenário.

>> JAÍRSON CANÁRIO (à parte): presta apoio à vereadora Leonice da Paz e coloca-se à disposição para ações contra a pedofilia.

>> Durante discussão e votação do item 1, às 18h39, apresentação de justificativa de ausência do vereador Sérgio Benassi, que sofreu luxação no tornozelo.

>> Durante discussão e votação do item 2, ARTUR ORSI, na ausência do vereador Petterson Prado, comenta que o projeto é relevante ao município de Campinas e traz transparência à administração pública, e que o veto não se justifica legalmente, pois o projeto não é inconstitucional.

CAMPOS FILHO (à parte) justifica que o Executivo vetou o projeto porque já disponibiliza as informações mencionadas na Lei de Responsabilidade Fiscal no site Portal da Transparência, obedecendo à legislação federal que já regulamenta a apresentação das informações solicitadas no projeto.

ARTUR ORSI responde que o projeto estabelece itens além dos propostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Pede votos contra o veto, justificando que o Executivo sairá na frente ao disponibilizar as informações solicitadas na internet, garantindo maior transparência da Prefeitura Municipal de Campinas junto à população.

VALDIR TERRAZAN comenta que o veto reflete a falta de transparência do Executivo. Comenta ainda a questão das antenas de celular, que são outro problema em Campinas. Menciona o fato de que outras prefeituras já disponibilizam todas as informações sobre a atuação da Câmara e do Executivo na internet e que a informática é talvez a principal arma contra a corrupção, e deve ser utilizada. Ressalta ainda que, com a forma como o Regimento Interno funciona, com a necessidade de no mínimo 17 votos para derrubar os vetos, é praticamente impossível derrubá-los.

>> 19h00: havia 50 pessoas no plenário.

>> TADEU MARCOS informa prazo de 30 dias a partir de 25/04 para apresentação de parecer das contas de 2007, rejeitadas pelo Tribunal de Conta, conforme artigo 191 do Regimento Interno.

>> 19h01: apresentação de justificativa de ausência do vereador Prof. Alberto, que participa da abertura da II Semana da Educação de Campinas.

>> Durante discussão do item 3, TADEU MARCOS informa tratar-se de reprodução de projeto de lei do ex-vereador Paulo Roberto Bufalo, que tinha vício de iniciativa quando apresentado à Câmara, pois não mostrava a fonte de recurso para oferecimento do serviço. Coloca que o serviço deverá ser atendido com a dotação orçamentária da EMDEC.

SEBÁ TORRES (à parte) apoia o projeto, pois hoje os pacientes têm que agendar o transporte com 48 horas de antecedência e ainda confirmar o atendimento no dia da viagem.

TADEU MARCOS agradece e menciona ainda que está estudando a solicitação de um assistente para atuar no serviço, além do motorista, que legalmente não pode adentrar a residência dos pacientes para ajudá-los durante o embarque.

JOSIAS LECH (à parte) elogia o projeto, especialmente no mérito, e declara-se favorável à sua aprovação.

YABIKU (à parte) elogia a atuação do vereador Tadeu Marcos, que sempre apresenta projetos pertinentes.

>> Durante discussão do item 4, SEBÁ TORRES coloca que o projeto é importante no mérito, do ponto de vista arquitetônico e paisagístico, mas que ecologicamente não é possível verificar sua aplicabilidade e seus resultados, pois não estabelece a área de vegetação a ser produzida, e ignora que alguns empreendimentos constroem heliportos, inviabilizando o telhado verde. Coloca ainda que os custos com o atendimento à lei caberão todos ao empreendedor, onerando o empreendimento.

>> 19h21: 17 vereadores no plenário.

votação de requerimentos

Por saber que muitos requerimentos referem-se à solicitação de informações e esclarecimentos, e sabendo das diversas investigações que vêm ocorrendo na Prefeitura e Secretarias, acompanhamos com maior atenção os requerimentos rejeitados:

(Para consultar conteúdo completo dos requerimentos, clique aqui e em "Tipo de Matéria" coloque "REQ - Requerimento", preencha o número e o ano do requerimento).

> Req. nº 796/11 (solicitando adiamento) REJEITADO.

> Req. nº 797/11 e 799/11 (vereador O Politizador) REJEITADO.

> YABIKU informa que o projeto do vereador Sebá Torres para que o Aeroporto Internacional de Viracopos receba o nome de Aeroporto Internacional Maestro Carlos Gomes encontra-se aprovado pela Comissão de Constituição e Legalidade.

> Req. 808/11 (vereador Rafa Zimbaldi solicita votação nominal) REJEITADO COM 11 VOTOS.

> Req. 809/11 REJEITADO.

> Req. 813/11 (vereador Rafa Zimbaldi) referente a convocação de autoridades envolvidas em investigações do Ministério Público sobre contratação de empresas terceiras por parte das secretarias municipais para prestarem esclarecimentos à Câmara.

BILÉO SOARES solicita tempo de liderança, que cede ao vereador Artur Orsi. Este comenta a manobra realizada pela base do governo na Câmara, com a criação de uma CPI sobre os idosos, a fim de impedir a criação de nova CPI da SANASA, proposta pelo vereador Artur Orsi, que conta com 10 assinaturas, faltando portanto apenas uma assinatura para que possa ser protocolada (no momento desta publicação, o vereador conseguiu a 11ª assinatura).

ÉLCIO BATISTA (questão de ordem) lamenta a postura de 2/3 dos vereadores da casa, que estão desmoralizando a atuação da Câmara.

BILÉO SOARES (questão de ordem) comenta que devem ser tratadas as denúncias, buscando-se a verdade das situações.

O POLITIZADOR (tempo de liderança) comenta o vexame da situação, a importância da unidade e da transparência da Câmara.

ÉLCIO BATISTA (à parte) elogia o vereador Politizador, parabeniza pelo discurso e diz que concorda com sua posição.

>> 19h55: 9 vereadores no plenário.

O POLITIZADOR exige transparência e avisa que a base de governo deve “criar vergonha”, pois os vereadores “não são otários”. Acusa ainda que os campineiros estão sendo feitos de trouxas pelos vereadores e pelo Executivo.

ARTURI ORSI (à parte) agradece pelo apoio sempre prestado pelo vereador Politizador aos requerimentos.

O POLITIZADOR comenta que respeita muito o líder de governo Francisco Sellin, e pede que atue junto aos seus pares para colaboração com o papel fiscalizador que cabe à Câmara.

JAIRSON CANÁRIO (à parte) comenta que apesar de posições por vezes divergentes, o vereador Orsi sempre trata os demais vereadores com respeito, o que não ocorre por parte do vereador Politizador, que trata os vereadores de maneira desrespeitosa. Bastante alterado, o vereador pede que seja tratado com o devido respeito e não seja acusado de “sem vergonha”, pois esta não é a forma que um parlamentar deve se pronunciar.

ÉLCIO BATISTA (à parte) coloca que a cidade está em um clima muito tenso, que provoca certa revolta entre as pessoas e diferentes reações em cada um, o que não justifica a postura do Politizador. Porém, salienta que o desrespeito está latente de várias formas, não só com palavras, mas com a omissão também, por exemplo, recebendo aplausos da plateia.

JAIRSON CANÁRIO volta a comentar sua indignação quanto ao pronunciamento do vereador Politizador, cuja postura não aceita.

Durante a discussão vários vereadores retiraram-se do plenário: Jairson Canário, que retornou durante a fala do vereador Politizador; Zé do Gelo; Jorge Schneider, que retornou ao plenário às 19h50; Tadeu Marcos; Sebastião dos Santos, que ficou na plateia por vários minutos; Pedro Serafim, que deixou a presidência sem substituto e retornou às 19h46; Josias Lech; Yabiku. Alguns retornaram e saíram novamente do plenário algumas vezes. Às 19h48 o vereador Aurélio Cláudio, ausente desde a abertura da sessão, chegou ao plenário.

Às 20h12 o presidente solicitou chamada de verificação de quórum, em que foram contados 16 vereadores. O vereador Artur Orsi solicitou recontagem, alegando que ele próprio havia contado 18 vereadores no plenário. Nesse momento alguns vereadores se retiraram, entre eles o vereador Josias Lech, e na segunda contagem havia 15 vereadores.

Com isso, a sessão foi encerrada e o requerimento de comparecimento de autoridades para esclarecimentos não foi votado, gerando muita indignação nos vereadores da oposição.

Após o término da sessão os vereadores Jairson Canário e Politizador tiveram mais um atrito, ainda dentro do plenário, discutindo sobre a situação descrita anteriormente.

*Relatório elaborado por Vanessa Rosa e José Antônio. 

Aconteceu na sessão em 20/04

Confira os principais destaques da sessão legislativa de quarta-feira, dia 20/04. A seguir, segue link com o resultado das votações.

Horário de chegada: 19h15.

Horário de saída: aprox. 21h00.

>> Segundo relatos das pessoas presentes, no início do pequeno expediente, mesmo havendo pedidos de inscrição, o presidente PEDRO SERAFIM JR., em menos de 5 minutos, encerrou o mesmo, alegando ausência de inscritos, o que causou espanto, pois esse tipo de procedimento é bastante incomum nas ações cotidianas da casa. Curiosamente, o presidente saiu do plenário antes do questionamento dos vereadores inscritos. THIAGO FERRARI estava ausente, sendo a presidência transferida a JOSIAS LECH.

>> Após os 15 minutos regimentais, ao retornar, os vereadores da oposição, liderados por ARTUR ORSI, em meio à votação da ordem do dia, usaram o tempo de liderança para propor uma nova CPI (sobre denúncias de supostas fraudes em contratos públicos), o que deveria ter sido feito no pequeno expediente. Eles haviam conseguido recolher 10 assinaturas, e precisavam de mais uma para conseguir protocolar a CPI.

De repente, começou a circular uma outra proposição de CPI, proposta pelo vereador JORGE SCHNEIDER, que deve apurar irregularidades no tratamento de idosos em casas de repouso da cidade. O objetivo claramente era procrastinar a CPI proposta por ORSI. SCHNEIDER conseguiu recolher as 11 assinaturas necessárias, e protocolou sua CPI junto à mesa diretora, o que impediu ORSI de ir adiante com sua CPI. O presidente em exercício, JOSIAS LECH, aceitou o protocolo de SCHNEIDER, mesmo não havendo fatos concretos que justificassem o ato. ORSI afirmou que isso foi “uma manobra inescrupulosa, que debocha do cidadão de Campinas”. 

Os vereadores FRANCISCO SELLIN e ANGELO BARRETO afirmaram que a atitude de LECH foi correta.

O vereador RAFAEL ZIMBALDI pede a SCHNEIDER as denúncias sobre os idosos, e o mesmo não revelou, e entendeu o direcionamento de ZIMBALDI como pessoal.

O vereador LUIS YABIKU comentou, em off, com algumas pessoas presentes, que se deve deixar o caso das licitações irregulares para o Ministério Público, e que a casa só iria atrapalhar o procedimento. 

Ao final da Ordem do Dia, ÂNGELO BARRETO solicitou verificação de quórum. Como havia apenas 16 vereadores presentes, a sessão foi encerrada sem o grande expediente. 

Vereadores da oposição reclamaram, alegando mais uma vez que foi uma manobra para que não se pudesse usar o tempo do grande expediente para comentar sobre o ocorrido.

VEREADORES QUE ASSINARAM A FAVOR DA ABERTURA DE CPI SOBRE DENÚNCIAS DE SUPOSTAS FRAUDES EM CONTRATOS PÚBLICOS:

• VALDIR TERRAZAN
• RAFAEL ZIMBALDI
• ÉLCIO BATISTA
• VICENTE DE CARVALHO
• O POLITIZADOR
• ARLY DE LARA ROMEO
• BILÉO SOARES
• PETTERSON PRADO
• SEBÁ TORRES

VEREADORES QUE ASSINARAM A FAVOR DA ABERTURA DE CPI DA CASA DE REPOUSO DOS IDOSOS:

• JORGE SCHNEIDER
• JOSIAS LECH
• JAIRSON CANÁRIO
• CAMPOS FILHO
• CIDÃO SANTOS
• DÁRIO SAADI
• ZÉ DO GELO
• LUIS YABIKU
• PAULO OYA
• MIGUEL ARCANJO
• VICENTE DE CARVALHO
• FRANCISCO SELLIN

ordem do dia

Sem discussões.

Confira os resultados das votações, clicando aqui.

grande expediente

Suspensa por falta de quórum.

 

 

 

Aconteceu na sessão em 18/04

Confira os principais destaques da sessão legislativa de segunda-feira, dia 18/04. A seguir, segue link com o resultado das votações.

Hora de chegada: 18h00

Hora de saída: aproximadamente 20h40min

Público presente:

18h00mins – 11

19h40mins – 40 pessoas (grande maioria de assessores)

20h18mins – 40 pessoas (grande maioria de assessores)

pequeno expediente

>> 18h00: chamada de abertura de sessão, com 17 vereadores presentes.

>> O POLITIZADOR: comenta sobre a CPI da SANASA, EMDEC e SETEC.

>> ÂNGELO BARRETO: comenta sobre a lei municipal nº 12310/2005, que não foi atendida até o momento, apesar de ganho em juízo em 1ª e 2ª instâncias.

>> JAÍRSON CANÁRIO: comenta sobre a ocupação do Parque Oziel e outras ocupações ocorridas no município de Campinas, que considera atos de coragem e ousadia. Menciona que o pobre parece ter direito apenas a morar longe dos grandes centros e que sua presença nos lugares centrais restringe-se ao trabalho de construção dessas localidades. Informa ainda sobre a formatura de 39 pedagogas no Parque Oziel, por universidade que funciona dentro do bairro.

>> DÁRIO SAADI: comenta a situação da segurança pública em Campinas e a violência em vários bairros. Informa que realizará reunião com os CONSEGs (Conselhos de Segurança). Comenta ainda sobre a situação da Maternidade de Campinas e o pré-projeto de venda do terreno da antiga rodoviária, que pertence ao hospital.

>> JORGE SCHNEIDER: comenta sobre domingo de ramos, sob protestos de pessoas da plateia. Comenta também sobre a organização de seu partido, o PTB, em Campinas. Condena a atitude do senador Aécio Neves, que recusou-se a fazer o teste do bafômetro quando foi parado em blitz no Rio de Janeiro, e teve a CNH apreendida por dirigir com o documento vencido.

>> 18h25: 11 vereadores no plenário.

>> O POLITIZADOR (tempo de liderança): elogia ironicamente as palavras utilizadas pelo vereador Schneider, que mencionou que a semana santa é tempo de reflexão e de jejum, inclusive jejum de corrupção. Coloca que gostaria de fazer um jejum em protesto ao abuso político em Campinas e que sofre chacota por seus protestos, citando o dia em que comentou na tribuna que a cidade estava “negra” de tantas pichações, o que lhe rendeu acusação e processo por racismo.

>> 18h35: o presidente Pedro Serafim ausentou-se da mesa e foi substituído pelo vereador Josias Lech, sem anúncio formal da substituição.

>> PROFESSOR ALBERTO: informa que na última semana do mês ocorrerá em Campinas a Semana da Educação, como parte do compromisso Campinas pela Educação; comenta que no último sábado (16/04) foi realizado curso de contadores de histórias com professores em Campinas. Comenta ainda reportagem da revista Veja sobre bullying e lei do vereador Biléo Soares dobre o assunto. Por fim, ressalta a importância de grupos voluntários organizados como um grupo de idosos que menciona, enaltecendo a dignidade dessas pessoas enquanto cidadãos.

>> RAFA ZIMBALDI (tempo de liderança): comenta sobre documentos protocolados pela EMDEC para a CPI, que aparentemente atendem a todas as solicitações feitas pela comissão à autarquia para investigações a respeito de denúncias feitas pelo programa Fantástico da Rede Globo. Convida os vereadores que não fazem parte da CPI para assistirem aos depoimentos e reuniões da comissão. Comenta ainda que a CPI da SANASA, presidida pelo vereador Sérgio Benassi, não chegou a lugar algum, sendo o assunto tratado agora pelo Ministério Público. Sugere que o Executivo afaste os secretários investigados pelo Ministério Público, a fim de manter a lisura do processo. Comenta que se for necessário, o Prefeito também deverá ser investigado e que a CPI da SANASA não valeu nada, não teve nenhuma função ou conclusão, indicando ausência de ação por parte de seus integrantes e também do Executivo municipal.

>> 18h52: 9 vereadores no plenário.

>> JOSIAS LECH (presidindo a sessão): comenta o recebimento via SMS de justificativa do vereador Thiago Ferrari devido à sua ausência à sessão, por motivo de cirurgia que realizou.

>> ARTUR ORSI: comenta várias situações em que protocolou requerimentos junto à Prefeitura Municipal para verificação de situações administrativas de autarquias que não foram atendidos pelo Executivo, um deles a respeito da contratação de um advogado para defesa de funcionários da SANASA. Comenta ainda a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial por R$9 milhões, sendo que a empresa Global, que já era contratada pelo poder municipal, havia apresentado proposta R$2,5 milhões mais barata que a empresa que fora contratada, mas foi desclassificada no pregão por não ter capacidade técnica para os serviços licitados. 

BILÉO SOARES, como próximo inscrito, cede 5 minutos ao vereador Orsi.

O vereador aponta a responsabilidade da Câmara de investigar e apurar situações de irregularidade apontadas, principalmente no caso da CPI da SANASA.

>> JORGE SCHNEIDER (tempo de liderança): comenta que a preocupação apontada pelo vereador Orsi não é exclusividade da oposição, e que os vereadores da base de governo não são coniventes com as irregularidades apontadas. Justifica que as irregularidades verificadas na CPI da SANASA foram apontadas pelos integrantes da comissão e que os vereadores da oposição se pronunciam como se a base de governo fosse omissa em assuntos dessa natureza, com intenção de convencer os eleitores de que a base é omissa e conivente com a corrupção. Acusa ainda que há vereadores que vão até a tribuna a fim de falar mal dos outros, e não para fazer política.

>> 19h25: presidente em exercício Josias Lech anuncia a suspensão da sessão em razão do prazo regimental.

ordem do dia

Confira os resultados das votações, clicando aqui.

>> 19h40: chamada de reabertura de sessão pelo presidente Pedro Serafim, que retorna ao plenário, com 24 vereadores presentes.

>> Após votação do item 1, questão de ordem de PETTERSON PRADO: pede desculpas pelo uso de espaço reservado à comissão de política urbana da Câmara para reunião de CPI, que extrapolou o tempo previsto e atrapalhou a reunião da comissão.

>> Nos causou estranheza a solicitação, acatada pela presidência, de urgência para votação de honraria e também por tratar-se de pessoa do círculo pessoal de amizades do vereador JORGE SCHNEIDER.

>> Durante discussão do item 2, JORGE SCHNEIDER comenta que os atletas amadores não recebem incentivos no Brasil e que o homenageado foi consagrado nos Estados Unidos com uma medalha de bronze em competição de jiu-jitsu. Pede votação de todos os vereadores a favor do projeto.

>> Durante discussão do item 5, SEBÁ TORRES declara apoio ao projeto devido à importância do controle de resíduos para o município.

>> Durante discussão e votação do item 7, CIRILO solicita encaminhamento de votação (3 minutos): solicita voto favorável ao projeto, pois a chamada “taxa de incêndio” não deve ser cobrada pelo município, já que essa cobrança é de competência do estado, que deve repassar ao Corpo de Bombeiros os recursos arrecadados. Cita o exemplo do município de Ponta Grossa (PR), onde a cobrança da taxa pela prefeitura foi abolida.

JORGE SCHNEIDER solicita encaminhamento de votação: coloca que o estado não dá nenhuma estrutura ao Corpo de Bombeiros e que todas as instalações, obras e reformas ficam a cargo da Prefeitura. Concorda com a legalidade do projeto mas não com o mérito, pois o custo não será assumido pelo estado e cairá sobre a cidade de Campinas.

ÂNGELO BARRETO solicita encaminhamento de votação: concorda com Schneider quanto aos custos serem arcados indevidamente pelo município, porém discorda de sua posição, pois o custo da taxa de incêndio deve sim ser repassado ao estado e não aos munícipes.

CIRILO solicita tempo de liderança em que agradece pelos votos favoráveis e comenta que o projeto é constitucional. Discorda de Jorge Schneider e diz que este vereador foi contrário ao projeto dizendo defender o povo de Campinas, mas que o projeto é a favor do povo campineiro, por isentá-lo de mais uma taxa que é incorporada ao IPTU de construções residenciais verticais e de construções comerciais, desde 1990. Ressalta ainda que o projeto foi corroborado pelo Tribunal de Justiça do Paraná devido à mesma situação ocorrida no município de Ponta Grossa.

JORGE SCHNEIDER solicita à parte, em que menciona que o vereador Cirilo não entendeu ou não quis entender sua colocação. O vereador Cirilo interrompeu a fala do vereador dizendo que já havia se esgotado o tempo de 20 segundos para sua colocação, Schneider agradeceu ironicamente pela “democracia do PPS”, ao que o vereador Cirilo respondeu que Schneider tentou “consertar” sua colocação, mas o fato é que votou contra um projeto que desonera o cidadão campineiro de mais uma taxa.

Após o vereador Cirilo descer da tribuna os dois continuaram discutindo no plenário.

*Relatório elaborado por Vanessa Rosa.