Comunicado aos vereadores

Confira abaixo o comunicado que o coordenador do MVCC enviou aos vereadores. Vale a pena conferir!

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Caros vereadores, boa tarde.

Como vocês devem ter notado, desde o mês de agosto de 2010, o MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE CAMPINAS vem acompanhando os trabalhos de nossa Câmara Municipal. Portanto, é com muito prazer que gostaríamos de realizar uma primeira apresentação do grupo a vocês, através do e-mail, para conhecimento de todos.

O MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE é uma organização não governamental que acompanha as atividades da Câmara Municipal na cidade de São Paulo desde 1987, hoje atuando em âmbito nacional. Iniciamos no semestre passado as atividades na cidade de Campinas, com um grupo de voluntários, coordenados e aqui representados por Marcus Vinícius da Silva e Fabiana Gonçalves.
Nossa missão é informar os cidadãos sobre a importância do voto e da necessidade de cobrança pós-eleição, e incentivar a ação participativa, somando forças na busca de solução para os problemas coletivos, entendendo que a participação da sociedade civil e o exercício da cidadania são conquistas importantes para o fortalecimento da democracia. Atuamos com vários projetos na área da educação para o exercício da cidadania em escolas, entidades e empresas.

Viemos através desse e-mail comunicar a Vs. Exas. o início de nossas atividades referentes ao ano de 2011. Pretendemos acompanhar as atividades dos parlamentares durante o ano mencionado a fim de avaliá-los da maneira mais justa e correta possível. Assim, gostaríamos de esclarecer que, em virtude de estarmos iniciando nossas atividades de forma regular a partir de 2011 em Campinas, nós estaremos avaliando os parlamentares durante esse ano, levando em conta as atividades oficiais exercidas nesse período.

Como Vs. Exas. devem estar interadas, o MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE CAMPINAS protocolou no dia 27 de janeiro três ofícios juntamente à Presidência da Câmara fazendo uma série de solicitações (em anexo). Um deles foi a solicitação do plenarinho para a realização de um evento de lançamento de nosso grupo na cidade, dia 12 de março, sábado. Até hoje não tivemos resposta oficial da Presidência. No entanto, através da assessoria de imprensa do vereador Thiago Ferrari, recebemos a notícia de que a presidência não autoriza a realização de eventos aos sábados. Gostaríamos de saber por que, já que durante a semana é inviável a realização de um evento como esse, afinal a maioria das pessoas está trabalhando de sengunda a sexta, das 9h às 18h, horário disponibilizado. Além disso, vários eventos foram agendados ano passado aos sábados.

Outro documento que protocolamos foi uma avaliação do website da Câmara, o qual entendemos possuir muitas virtudes, mas peca no essencial, que é a disponibilidade dos documentos oficiais on line, para que a população possa acompanhar o andamento dos trabalhos da Casa. Gostaríamos muito de poder contar com esse recurso para podermos viabilizar nosso trabalho com clareza. Ainda não tivemos um parecer da presidência.

O terceiro ofício é uma carta de apresentação à nova presidência, e nessa carta solicitamos justamente que documentos importantes, como todos os projetos de lei na íntegra, Atas das sessões plenárias, Votações nominais dos projetos discutidos nas sessões plenárias, Atas das Comissões e Lista de presença dos parlamentares em suas respectivas Comissões, estejam disponíveis on line, para consulta. Hoje a tecnologia permite isso com muita facilidade, e a um custo muito baixo. Vejam, por essemplo, a iniciativa desse vereador do RN, que dispõe de todos os documentos em seu blog pessoal:http://vagnersouzanacamara.blogspot.com/ . Ora, se um vereador dá conta de disponibilizar os documentos de sua Casa Legislativa em seu blog pessoal, isso significa que não seria nenhum absurdo termos isso no site de nossa Câmara. Gostaria muito de saber o parecer de cada um de Vs. Exas. sobre isso. Aliás, uma iniciativa como essa de algum parlamentar nosso seria algo bastante louvável. Está feita a sugestão.
Também solicitamos nesse ofício um painel eletrônico, o que é essencial para a transparência no momento da votação. Por experiência própria, ficamos transtornados com a forma como a votação acontece hoje. Impossível acompanhar. Também não tivemos ainda um parecer oficial da Presidência.

Enfim, gostaríamos de deixar bastante claro que nosso trabalho se presta a valorizar os atos positivos da Casa Legislativa, ou seja, aqueles que de fato correspondem a interesses coletivos. Essa é nossa proposta, e precisamos de Vs. Exas. para tornar isso uma realidade, através da ação transparente de cada um de Vs. Exas. Sugerimos, inclusive, que criem um perfil no site http://www.cidadedemocratica.org.br/ para que possa haver um diálogo transparente entre população e parlamentar, e para que vocês possam conhecer nossas demandas reais. É nossa obrigação, no entanto, lutar pelos nossos direitos constitucionais, como o acesso a esses documentos públicos citados, e temos o dever de divulgar isso à população caso tenhamos dificuldades na transparência desses documentos.

Esse é nosso e-mail institucional, caso Vs. Exas. queiram entrar em contato conosco. Estamos à disposição para qualquer dúvida, certos de que podemos contar com nossos representantes políticos na defesa das causas públicas e da ação da sociedade civil organizada.
Esperamos ansiosamente a resposta de Vs. Exas., para que tenhamos um primeiro diagnóstico da impressão dos parlamentares com relação a nosso trabalho.

Atenciosamente

Marcus Vinícius da Silva
coordenador do MOVIMENTO VOTO CONSCIENTE / CAMPINAS
www.votocampinas.org/
contato@votocampinas.org