quarta-feira, 17 de agosto de 2011

CARTA DE AURÉLIO CLÁUDIO AO PREFEITO HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS

Abaixo reproduzimos, na íntegra, a carta enviada pelo vereador AURÉLIO CLÁUDIO ao prefeito HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS retratando-se com relação à gravação veiculada na imprensa.


Campinas, 17 de agosto de 2011

Exmo. Sr. Prefeito de Campinas
Dr. Hélio dos Santos

É com enorme constrangimento que me dirijo a Vossa Excelência para pedir desculpas por ter mencionado indevidamente seu nome em conversa privada e de meu exclusivo interesse. Nesse momento, não me resta mais o pudor de evitar chegar ao conhecimento público a imensa dificuldade financeira em que me encontro com credores cuja soma das dívidas ultrapassa em muito os proventos que recebo como vereador.

Ressalvo que jamais me foi oferecido [sic] qualquer vantagem material para influenciar o meu voto no processo da Comissão Processante nem por parte do prefeito, nem por parte do presidente do legislativo. As afirmações que fiz, e que foram de má-fé - provavelmente para negociar valores mais elevados que a dívida que possuo - para atender a quem tem interesse na cassação de vossa excelência [sic] foram tão somente desculpas para me ver livre da inconveniente presença do credor. 

Certo de contar com sua compreensão, 
Aurélio Cláudio 
Vereador 


domingo, 7 de agosto de 2011

Aconteceu na sessão em 03/08

Confira os principais destaques da sessão legislativa de quarta-feira, dia 03/08. A seguir, segue link com o resultado das votações.


pequeno expediente



O POLITIZADOR era inscrito, no entanto, ao ser chamado duas vezes, não atendeu, e perdeu a vez. Ele ficou bastante irritado, e afirmou que o ato da presidência foi inconstitucional. Saiu do plenário.

PROF. ALBERTO faz um longo discurso, inclusive usando o tempo de partido, dando respostas acerca da presença dos alunos na sessão de votação do processo de impeachment do prefeito. De acordo com seu discurso, a resposta repudia o ato, e afirma que os pais consideraram inadmissível tudo isso.

ÉLCIO BATISTA afirma que vai agir junto à presidência para garantir a segurança dos vereadores, pois afirma haver pessoas que vêm, com ônibus fretado, para aliciar os vereadores. Afirma que tudo será devidamente registrado para que os focos de tumulto sejam devidamente identificados. Faz menção à última sessão, quando houve um clima tenso, e que colocou os vereadores em risco.

ÂNGELO BARRETO afirma que o que aconteceu na sessão anterior foi um desrespeito ao telespectador da TV Câmara. Diz que a população pode se manifestar, vaiar, mas nunca desrespeitar os vereadores. Afirma que deve haver alguma punição caso um vereador ataque com a população da tribuna, pois a população não tem direito ao microfone para responder. Afirma que o prefeito continua agindo de maneira arrogante, e que vai pagar por essa arrogância.

VALDIR TERRAZAN ironicamente questiona a prefeitura, pelo fato de alegar não ter como tirar fotocópias dos requerimentos de informação solicitados e aprovados em sessões da Câmara há mais de um mês. Afirma que isso somente agrava o processo de cassação. TERRAZAN relembra a convocação do secretário do Meio Ambiente para dar explicações principalmente acerca do Parque Linear de Barão Geraldo.

JAIRSON CANÁRIO retoma a discussão sobre o fato de os vereadores terem ofendido a população da tribuna. Afirma que os ataques ao público foram pessoais e desleais, principalmente por um discurso preconceituoso classista. Parabeniza a ação da presidência da CPI da EMDEC, que acatou o depoimento que desqualificava o discurso do delator.

O POLITIZADOR se defende acerca do discurso que deu em ataque à população presente. Afirma que ao se referir ao público como “desdentados”, referia-se ao desleixo do governo do Dr. Hélio, e não pensou em desqualificar a população. Afirma que o PT e o PDT pagaram pessoas para virem aqui desqualificar os vereadores da oposição, como massa de manobra. Afirma não usar só o povo, mas também os vereadores da base como massa de manobra, e afirma que aqueles que apoiaram o Hélio têm mais de seis cargos na prefeitura, em troca do voto para o Hélio não ser cassado.

BILÉO SOARES afirma que a casa é do povo, que o Estado somos nós. Afirma, contudo, que para que a casa seja usada como casa de debates, é preciso haver respeito. Destaca dois fatos marcantes positivos da última sessão: 1) a presença do vereador TADEU MARCOS, que esteve aqui, com problemas de saúde, com 6 mandatos nas costas, para vir votar; 2) a pronta intervenção do presidente PEDRO SERAFIM, evitando um tumulto generalizado, filmando todos os presentes para que possa servir de documento para a Casa, e também para a Polícia Civil. Afirma que havia muita gente embriagada no público. Afirma Também não ser certo jogar moedas, nem agredir a nenhum vereador. Afirma ser fundamental a instalação de um Painel, e que isso aconteça o mais rapidamente.

JOSIAS LECH comenta sobre a conclusão das oitivas da CPI da EMDEC. Afirma haver ficado claro que as empresas que perderam a concessão afirmaram que o processo de licitação era complexo. Afirma haver concluído que a empresa está estável, e que os números mostram que os relatórios da EMDEC comprovam isso. Afirma que não é verdade que não adianta entrar com recurso, pois mais de 6 mil recursos foram deferidos.

O POLITIZADOR roga á população que venha à Casa de maneira civilizada, e que não venham para tumultuar os trabalhos. Afirma que os parlamentares estão preocupados em aumentar o nível cultural e educacional da cidade. Afirma que a pretensão é fazer um trabalho honesto em benefício de nossa pátria e de nossa gente.

19h30min: SESSÃO SUSPENSA POR 15 MINUTOS


ordem do dia


Confira os resultados das votações, clicando aqui.

- 19h47min: a sessão foi reaberta com 24 vereadores presentes.

SEBÁ TORRES nos entregou a ata de votação do dia 01 de agosto, e se comprometeu a nos entregar a ata do dia de hoje.

Durante discussão e votação do item 1:

ARTUR ORSI enviou um requerimento à mesa solicitando o adiamento da votação, alegando que o projeto autoriza a venda por parte da prefeitura de terrenos públicos, e isso necessitaria de mais discussão da Câmara. Faz um “mea culpa” por haver dado parecer favorável ao projeto.

VALDIR TERRAZAN justifica o requerimento de ORSI. ORSI, em aparte, afirma solicitar informações ao secretário de urbanismo sobre um “MALL” construído sobre uma praça pública, questionando a explosão imobiliária, vendendo área pública para construir empreendimentos comerciais. DÁRIO SAADI, em aparte, afirma entender que não é hora de votar esse tipo de projeto, que deve ser mais discutido, e deve haver uma audiência pública com um mapa onde conste tais áreas. CIRILO também, como líder do PPS, afirma em nome do partido ser favorável à retirado do projeto de pauta. Afirma a necessidade de discutir esse assunto com mais cuidado, e não votar no atropelo.

FRANCISCO SELLIN solicita tempo para discutir o requerimento.

PEDRO SERAFIM reitera que há dois requerimentos de adiamento, um de ORSI, outro de SELLIN.

SELLIN solicitou que, pela ordem, e por haver o mesmo teor, seja votado o primeiro requerimento solicitado.

SELLIN afirma que o projeto teve aprovação da Comissão de Constituição e Legalidade no dia 17 de março de 2011. Questiona o fato de a própria comissão não haver pedido audiência pública. Afirma que, se houve erro, foi da própria Comissão, pois a mesma permitiu, sem pressão do Executivo, que o projeto estivesse apto.

VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO – APROVADO

Durante discussão e votação do item 6:

PEDRO SERAFIM faz questão de salientar que TADEU MARCOS está em franca recuperação, e que esteve na casa no início da sessão, mas não pode ficar por ordem médica.

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O EXECUTIVO protocolou mais de 100 requerimentos pedindo prorrogação de prazo para os requerimentos de informação do vereador VALDIR TERRAZAN, realizados no mês de junho e aprovados pela Casa. Esses requerimentos solicitam diversos contratos da prefeitura, para que a população possa ter ciência do teor desses contratos. ORSI e TERRAZAN solicitaram votação nominal desses requerimentos, mas tudo foi negado por maioria da base. Ou seja, os documentos solicitados à prefeitura serão protelados para após a votação do impeachment do Dr. Hélio. Em “off”, soubemos a informação de que diversos desses requerimentos de informação dizem respeito a cargos comissionados indicados por  vereadores da Casa, por isso diversos deles não querem que essas informações venham a público. A ausência de um PAINEL ELETRÔNICO facilita esse tipo de votação encoberta.


grande expediente



- 21h38min: 08 vereadores no plenário.

MIGUEL ARCANJO solicitou verificação de quórum. VALDIR TERRAZAN solicitou que fossem anunciados os vereadores inscritos. 11 vereadores presentes.


SESSÃO SUSPENSA.


*Relatório elaborado pelo voluntário Marcus Vinícius.



quarta-feira, 22 de junho de 2011

Aconteceu na sessão em 22/06.

Confira os principais destaques da sessão legislativa de segunda-feira, dia 20/06. A seguir, segue link com o resultado das votações.


Horário de chegada: 18h15
Horário de saída: aproximadamente 20h30




pequeno expediente





A sessão foi aberta com 16 vereadores presentes.

No início da sessão, o presidente da CP RAFA ZIMBALDI solicitou à presidência que a oitiva da CP, a ser realizada dia 29 de junho, aconteça na sala da presidência, com transmissão ao vivo no plenário, no plenarinho, e em todas as redes de TV da cidade. O pedido foi aceito.

Solicitei a RAFA ZIMBALDI as atas de votação do dia 15 de junho, quando foi votado o requerimento que pedia o afastamento do prefeito.

O PRESIDENTE DA CÂMARA PEDRO SERAFIM ESTÁ CONTROLANDO O TEMPO, POIS O CRONÔMETRO ESTÁ QUEBRADO.

PROFESSOR ALBERTO repudia a presença de alunos de escola pública, estudantes menores de idade que, ao invés de estar na escola, estavam em manifestação política com risco, que houve na sessão passada do dia 15 de junho, quando foi votado o afastamento do prefeito. Ele critica a postura da escola, da professora e da diretora, pois as crianças estavam uniformizadas, e, segundo o vereador, eram menores de 16 anos, e deveriam estar da escola. Ele não informou a escola e nem a manifestação.

ARLY ROMEO comenta a nova lei que determina prazos operadoras de serviços médicos para a realização de consultas e exames. Questiona as condições de executar essa lei, já que não há profissionais suficientes. Comenta também a questão dos contratos da EMDEC com os serviços de multas, que não foram renovados. Repudia esse fato.

ÉLCIO BATISTA fala sobre a carência dos serviços públicos, e coloca os casos de corrupção como supostas causas para essas carências.

BILÉO SOARES comenta as condições precárias do Parque Linear do Ribeirão das Pedras, em Barão Geraldo. Questiona essas condições, já que 38 milhões de reais deveriam ser destinados a essa área. Afirma que está enviando um requerimento pedindo informações acerca disso, pois supõe-se que 27 milhões deveriam ter vindo da SANASA. Comenta, na mesma linha, as condições da Pedreira do Chapadão, e a Praça Ulisses Guimarães. Ressalta a incompetência do Executivo, e afirma que havia contrapartida financeira, relembrando o projeto do Banco do Brasil de se construir um centro cultural lá, no entanto não há centro cultural, nem dinheiro. Comenta as condições da Lagoa do Taquaral.

ÂNGELO BARRETO divulga algumas ações da prefeitura, e parabeniza o povo por essas conquistas. Afirma que está indo na contra mão do que vem acontecendo na cidade, já que todos imaginam que a cidade parou. Diz que a cidade não parou, e que serviços ao povo estão sendo realizados.

VALDIR TERRAZAN ironiza ANGELO BARRETO, afirmando que todos devem agir, MP, Executivo, inclusive a Câmara. Comenta sobre os Requerimentos rejeitados na cidade de Sumaré. Afirma que fez um requerimento convocando o ex-secretário municipal do meio ambiente Paulo Sérgio Garcia, para falar sobre o projeto do Parque Linear do Rio das Pedras. Comenta também sobre o questionamento de algum repórter sobre o fato de alguns vereadores estarem sendo coagidos. Ele respondeu que a questão é: “onde está a coação?”

JAIRSON CANÁRIO faz discurso em favor dos pobres, dizendo que os pobres sempre foram marginalizados, e afastados da cidade. Afirma ficar feliz, pois um bairro popular, Satélite Iris 2, conseguiu sua regularização, e será asfaltado. Continua o discurso dizendo que devemos fazer a cidade andar, e que a cidade trabalhe.

O POLITIZADOR afirma ter solicitado pessoalmente ao gabinete da prefeitura informações sobre o que vem acontecendo no Jardim Uruguai, pois há denúncias de venda de habitações da COHAB. Afirma que o quarto andar não se pronunciou ainda sobre isso. 

JAIRSON CANÁRIO, em aparte, questiona se ele está falando do Jardim Uruguai, ou do Projeto Uruguai, pois são coisas diferentes. Pergunta também onde fica o bairro. 

O POLITIZADOR não responde, e solicita a CANÁRIO que ligue no quarto andar e pergunte.

PETTERSON PRADO fala sobre a sessão passada, do dia 15 de junho, afirmando que houve compra de pessoas, e ônibus fretado para trazê-las até a Câmara. Afirma que vai entrar com o MP para averiguar isso. Fala sobre os alunos de escola pública presentes na Câmara, e que a professora que trouxe esses alunos foi a professora VALÉRIA TORRES, e afirma que os alunos estavam em horário de aula.

19h28min - FIM DO PEQUENO EXPEDIENTE


ordem do dia


Confira os resultados das votações, clicando aqui.

- 19h44min: a sessão foi reaberta com 26 vereadores presentes.

SOLICITEI À LEONICE DA PAZ NOVAMENTE A ATA DE VOTAÇÃO

Durante item 1:

PETTERSON PRADO afirma que protocolou um pedido de projeto de decreto legislativo que solicita o afastamento do prefeito. Afirma que já conseguiu 11 assinaturas e, se aprovado, dia 29 de junho será a votação do projeto.

Durante item 2:

Sessão suspensa por aproximadamente 10 min para discussão do substitutivo do projeto em questão. Por unanimidade, o substitutivo foi aprovado.

Durante item "Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário":

Está em pauta o requerimento de PETTERSON PRADO, requerendo tramitação em regime de urgência do projeto de decreto legislativo n. 294/11, processo 208.407, que decreta a suspensão de funções do Prefeito Municipal de Campinas, Sr. Hélio de Oliveira Santos.

Em meio à leitura dos requerimentos, o vereador FRANCISCO SELLIN solicitou contagem de quórum, para evitar que o requerimento de PETTERSON PRADO fosse votado. Deu 17 presenças, ou seja, houve quórum.

Em seguida, o vereador PETTERSON PRADO pediu inversão de pauta, para o projeto ser votado imediatamente, já que estava no final da sessão. Foi aceita.

Antes da votação do requerimento o vereador, JOSIAS LECH pediu contagem de quórum novamente. Nesse momento, ZÉ CUNHADO saiu do plenário, e deu 16 vereadores presentes, não consolidando quórum. Assim, a sessão foi suspensa.

LEONICE DA PAZ NOS ENTREGOU A ATA DE VOTAÇÃO. NO ENTANTO, ANTES DISSO, HAVIA ENTREGUE DUAS “PAUTAS”. FUI ATÉ ELA E DISSE QUE O QUE QUERÍAMOS ERA A ATA DE VOTAÇÃO, E ELA ASSIM ENTREGOU.
SOLICITEI TAMBÉM NOVAMENTE A RAFA ZIMBALDI A ATA DE VOTAÇÃO DO DIA 15 DE JUNHO.


grande expediente

Não houve.

*Relatório elaborado pelo voluntário Marcus Vinícius.