Confira os principais destaques da sessão legislativa de segunda-feira, dia 28/02. A seguir, segue link com o resultado das votações.
>> A partir das 18h30min houve manifestação de assistentes sociais pelo atendimento à lei federal que estabelece a jornada de 30 horas semanais destes profissionais. Havia ainda manifestantes contra o abate das capivaras confinadas no Lago do Café, anunciado pela Prefeitura Municipal de Campinas.
>> O presidente Pedro Serafim permaneceu ausente durante praticamente toda a votação, em que foi substituído pelo vice Thiago Ferrari e em alguns momentos pelo vereador Josias Lech.
pequeno expediente
>> ÂNGELO BARRETO: comenta a criação de um projeto autorizativo de sua autoria, para que o Executivo atenda às reivindicações dos profissionais de serviço social, reduzindo a jornada semanal de trabalho para 30 horas.
>> LUIZ YABIKU: comenta sobre a importância da reciclagem e da organização das cooperativas que efetuam esse tipo de atividade, bem como da sustentabilidade e do consumo consciente, conforme projeto a ser votado no item 08 da pauta.
>> ARLY DE LARA: comenta que o deputado federal Jonas Donizette assumirá a presidência da Comissão de Turismo e Desportes, o que indica a importância que o seu partido (PSB) vem adquirindo; comenta ainda o veto do Executivo ao projeto de autoria do vereador Dário Saadi, constante do item 02 da pauta, que institui o Programa Especial de Combate ao uso do crack em Campinas; menciona também o veto so projeto apresentado pelo vereador Sérgio Benassi, conforme item 04 da pauta, que dispõe sobre a concessão de alvarás de funcionamento provisório a pequenos comércios domésticos.
>> VICENTE DE CARVALHO: comenta sobre o envio de ofícios solicitando acompanhamento à EMDEC e segurança à Guarda Municipal de Campinas durante dois eventos que se realizaram em 27/02/2011 a partir das 17h00, que não foram atendidos. Agradece à Polícia Militar, que enviou efetivo com vários homens e viaturas para a segurança dos eventos; menciona ainda o envio de ofício à COVISA sobre exames de sorologia feitos nas capivaras confinadas no Lago do Café para verificar se estão contaminadas pela bactéria da febre maculosa, sendo que este tipo de exame não existiria, e sem resposta ao ofício até o momento.
>> O POLITIZADOR: comenta sobre a questão das capivaras e menciona que até o momento não recebeu informação sobre o fim dos carrapatos e da dengue em Campinas. Coloca que partindo desse princípio as pessoas contaminadas pela dengue em Campinas também serão sacrificadas. Os manifestantes aplaudem (cerca de 15 pessoas). Coloca ainda que irá às ruas “pedir a cabeça” do presidente da EMDEC, que irá assumir o cargo em 01/03/2011, quando o atual presidente iniciará o mandato de deputado federal, e comenta que a EMDEC não respeita os cidadãos pagadores de impostos.
>> Aproximadamente oito pessoas permaneceram por cerca de 30 minutos discutindo com o vereador Thiago Ferrari sobre a questão da jornada de 30 horas dos assistentes sociais, durante os pronunciamentos dos vereadores.
>> VALDIR TERRAZAN: comenta que representou a presidência da Câmara junto ao governo do estado no lançamento da Virada Cultural 2011. Elogia a organização do evento e a qualidade dos artistas participantes; menciona ainda a realização de reunião com o comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar em Campinas, para tratar sobre a segurança na cidade.
>> JOSIAS LECH: apresenta dados sobre acidentalidade e mortalidade no trânsito de Campinas, que vem sofrendo queda atribuída ao trabalho dos técnicos da EMDEC; comenta ainda que no período de 1995 a 2010 a quantidade de óbitos no trânsito de Campinas caiu de 181 para 100, enquanto a frota de veículos automotores do município dobrou no mesmo período. O vereador Valdir Terrazan solicita à parte e comenta que apesar do sucesso dessas políticas há muitas melhorias a serem feitas, como no caso do transporte público em Campinas.
>> JORGE SCHNEIDER: comenta a posse do novo presidente da EMDEC Sérgio Torrecillas, que será transmitida em 01/03/2011. Elogia a EMDEC pela regularização do transporte em Campinas através da realização de licitações, pelo bilhete único, pelo transporte de pessoas com necessidades especiais e pela adequação dos veículos para transporte de pessoas obesas e idosos, além da regularização e fiscalização do transporte escolar; o vereador critica o Big Brother Brasil, apresentado pela Rede Globo, com forte conteúdo sexual, e diz que sua família não aceita tal programação.
>> BILÉO SOARES: comenta a morte do ex-prefeito Magalhães Teixeira há quinze anos, que serão completos em 01/03/2011, e que este foi um dos melhores prefeitos da história da cidade de Campinas, tendo sido militante contra o regime militar em 1968; comenta ainda sobre a criação do PSDB e a importância de Magalhães Teixeira e de Campinas para a criação do partido.
>> Às 19h30min várias pessoas chegaram à Câmara com faixas contra o abate das capivaras confinadas no Lago do Café.
ordem do dia
>> Discussão do item 2, o vereador Dário Saadi comenta a inaplicabilidade do veto e três características importantes que justificam a realização do programa proposto: o crack vicia muito rapidamente, é barato e causa efeito muito intenso de euforia. Coloca a importância da ação preventiva e não apenas o tratamento da dependência. Recebeu apoio dos seguintes vereadores: Sebastião dos Santos, Jairson Canário e Élcio Batista. O vereador Petterson Prado coloca que concorda com parte do veto, uma vez que já há tratamento contra a dependência do crack, englobado dentro do tratamento oferecido pelo município para a dependência química desta e outras substâncias; não obstante, o vereador informa que votação contra o veto ao projeto. Dário Saadi coloca que uma das razões do veto é que se trata da prevenção de uma única droga, já havendo cuidados para todas elas. Menciona que os usuários chegam ao crack após o uso de várias outras drogas, e o efeito devastador da substância.
>> Durante discussão do item 3, o vereador Petterson Prado comenta a ”estratégia” utilizada pelo Executivo, em que as emendas apresentadas aos projetos de lei são todas aprovadas, agilizando as votações em plenário e reduzindo as discussões, mas que posteriormente essas emendas são vetadas na alteração do orçamento e o governo executa orçamento muito menor do que o que foi aprovado. O vereador Artur Orsi comenta que orçamento aprovado deve atender às emendas apresentadas e coloca que o prefeito não deixa espaço para a realização de emendas pelos vereadores durante o ano para atender a demandas da população. Comenta ainda que o governo federal anunciou corte de 50 bilhões do orçamento, cortando inclusive verbas do PAC que foram amplamente divulgadas durante a campanha da presidente Dilma. Informa que em 2010 o Prefeiura Municipal de Campinas investiu R$80 milhões dos R$400 milhões previstos para o ano e que várias obras previstas para o ano de 2011 ainda não foram iniciadas e a situação da Prefeitura é muito complicada, tanto que a lei dos alvarás foi aprovada com muito esforço e renderá aproximadamente R$40 milhões em 2011. O vereador menciona ainda a questão da corrupção, como o caso dos contratos da SANASA e IMA, que após nova licitação posterior à CPI que investigou irregularidades nos contratos, foram substituídos por contratações de valor 30% menor.
>> Durante discussão do item 4, o vereador Sérgio Benassi, em um raro pronunciamento, já que quase nunca vai à tribuna ou faz comentários no plenário, coloca que se trata de uma realidade objetiva, gerada pela crise e o desemprego, que fez com que pequenas empresas domesticas se disseminassem. A Prefeitura Municipal de Campinas sabe disso e envia fiscais para fechar e multar estes estabelecimentos, ao invés de regularizar sua situação. O vereador Petterson Prado solicita à parte e comenta que as razões do veto são absurdas e que o Executivo está mudando a lei de zoneamento do município em situação semelhante que está em tramitação na Câmara, o que não justifica o veto ao presente projeto. O vereador Valdir Terrazan comenta a grande quantidade de vetos aos projetos, principalmente da oposição; comenta o volume de trabalho gerado para a construção de um projeto como esse, vetado pelo Executivo sem motivos plausíveis. O vereador Biléo Soares solicita à parte, elogia o projeto e coloca a necessidade da derrubada do veto. Próximo ao momento da votação, ocorre uma saída em massa de vereadores do plenário.
>> Durante discussão do item 9, o vereador Petterson Prado faz um pronunciamento com vários dados científicos a favor da participação de parteiras em partos normais, contando inclusive de sua experiência pessoal, já que sua filha de 05 meses de idade nasceu de parto normal em casa com a ajuda de uma parteira ou doula, em que se emocionou a comentar a importância dessa atividade. O vereador Dário Saadi solicita à parte e parabeniza o vereador pelo projeto, além de mencionar que uma pesquisa do jornal Folha de São Paulo apontou que cerca de 40% das mulheres se sentiram agredidas durante o parto. O vereador Miguel Arcanjo cede o seu tempo de pronunciamento a Petterson Prado; posteriormente solicita à parte e parabeniza o vereador pelo projeto. O vereador Biléo Soares solicita à parte parabeniza o vereador pelo projeto, colocando a importância da divulgação desse trabalho. Comenta que aprsentou junto ao vereador Dário Saadi projeto solicitando presença de pediatra em centros cirúrgicos.
>> Durante votação de requerimentos, o requerimento nº 358, de autoria do vereador Rafa Zimbaldi, foi rejeitado. Ao que tudo indica, trata-se de requerimento referente à CPI dos contratos da SANASA e IMA, pois logo em seguida o vereador Artur Orsi se pronunciou e mencionou que a votação do relatório final da CPI ocorrerá na quarta-feira de cinzas (09/03/2011). Informa ainda que não assinou o relatório e aguarda providências solicitadas quanto ao processo.
Confira os resultados da votação, clicando aqui.
*Relatório elaborado por Vanessa Rosa.
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