RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO DE 17/11/2010

Voluntário: Marcus Vinícius da Silva e João Humberto Camelini

 

Data: 17/11/2010  Hora de chegada: 17:55hs   Hora de saída:21:57h

Público Presente:

18h00mins – 3 PESSOAS

19h00mins – 10 PESSOAS  

20h00mins – 10 PESSOAS

21h00mins – 5 PESSOAS

RELATÓRIO – 17/11/10

PEQUENO EXPEDIENTE

1.    18:03h – Professor Alberto – 5 min. Divulgação de eventos educativos.

a.     Vereador Thiago Ferrari entrega um documento a nós justificando sua ausência por estar representando a Casa em evento no SCIESP de São Paulo.

2.    18:08h – O Politizador – 5min. Comenta sobre a eleição da presidência da Câmara. Afirma que o novo presidente deve trabalhar em prol da independência do legislativo.

3.    18:13h – Élcio Batista – 5 min. Critica a administração pública de Campinas, que destrata determinadas regiões de Campinas, que estariam abandonadas, como a Vila Boa Vista, e o Parque Vianorte.

4.    18:19h – Zé do Gelo – 5 min. Comenta sobre educação no trânsito. Fala da gravidade dos acidentes de trânsito. Comenta também sobre a questão do lixo, principalmente em virtude da ampliação do Aeroporto, a vinda de turistas, e o aumento do consumo, gerando lixo.

5.    18:24h – Arly Romeo – 10 min. Tempo de liderança. Comenta sobre a quantidade de acidentes com motociclistas. Comenta sobre a falta de verbas do VLP. Afirma que defende o metrô, e critica a prioridade dada ao TAV. Reitera sua indignação com relação a esse assunto. Outro assunto é sobre a barbaridade que envolve o sistema de saúde da cidade.

a.     Zé Carlos pede questão de ordem colocando a formação de uma comissão sobre questões urbanas.

6.    18:34h – Miguel Arcanjo – 5 min. Comenta sobre o ciclo de palestras sobre a Consciência Negra. Faz uma moção aplaudindo a iniciativa do governo do Estado garantiu a preservação da fazenda Serra D’água, transformada na primeira floresta urbana de Campinas.

7.    18:41h – Sebastião dos Santos – 10 min. Tempo de bancada. Comenta sobre a Praça dos Trabalhadores. Reafirma o abandono da praça, por parte do poder Executivo.

a.     Aparte de Jorge Schneider, reiterando a fala do Sebastião Santos.

b.    Aparte de Ângelo Barreto. Afirma que a “política do quarto andar” é seletiva. Alguns projetos andam mais rápido que outros.

8.    18:52h – Jairson Canário – 5 min. Reitera fala de Sebastião Santos. Afirma que o problema são os subordinados do prefeito, que tem boa vontade e atitude para resolver os problemas, mas não tem condições de acompanhar o trabalho de todos.

9.    18:58h – ângelo Barreto – 5 min. Demonstra também sua insatisfação com relação à política seletiva do governo.

10.   19:02h – Campos Filho – 10 min. Reitera a fala de Ângelo Barreto. Afirma o papel do legislativo. Fazer leis, e fiscalizar o Executivo. O Vereador não deve dedicar-se a realizar atividades que competem ao Executivo.

a.     Aparte de Schneider, reiterando a fala de Campos Filho.

11.   19:13h – Arly Romeo – 5 min. Revela sua indignação com relação à falta de verba para alunos chegarem ao Ensino Superior. Apenas 30% do valor de financiamento do Programa de Crédito Educativo foi aprovado. Comenta também sobre o lobby dos laboratórios.

12.   19:18h – Valdir Terrazan – 5 min. Apresenta uma moção criticando a lei eleitoral que proíbe a prisão por um período de 5 dias antes ou depois das eleições, exceto flagrante.

13.   Josias Lech e Dário Saadi solicitaram tempo, no entanto não estão presentes no momento da chamada.

14.   19:24h – Campos Filho – 5 min. Reitera fala de Terrazan. Afirma que é uma lei anacrônica, de 1932, reformulada em 35, e que hoje não funcionam mais.

FIM DO PEQUENO EXPEDIENTE – 19:29h

ORDEM DO DIA – 19:48h

PAUTA INTEGRAL: http://www.camaracampinas.sp.gov.br/noticias/projetos-do-executivo-voltam-a-pauta-desta-quarta

01) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 550/10, Processo n. 206.527, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2011”.

·        19:50h – O Politizador: Tempo de liderança, 10 min. Critica a administração do Dr. Hélio, com relação ao abandono de praças públicas. Afirma que a presença de Dilma no Largo do Rosário degradou a praça. Afirma também seu repúdio com relação ao fato de a SANASA e a IMA terem sido inocentadas.

o       Aparte de Artur Orsi, afirmando que os Órgãos foram inocentados por uma auditoria pública da prefeitura, e condiz com a postura de impunidade adotada pelo Executivo nos últimos 6 anos.

o       Biléo Soares justifica sua ausência em virtude de recuperação de sessão de quimioterapia.

·        Sessão suspensa por 5 min. Parecer das comissões. Prof. Alberto exala parecer favorável ao projeto por unanimidade.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

02) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 521/10, Processo n. 206.385, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo de professor bilíngue, de instrutor surdo e de intérprete educacional de Libras/Português”.

·        Prof. Alberto exala parecer de comissão favorável por unanimidade.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 622/10, Processo n. 206.777, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Denomina Praça Augusto Fidélis uma praça pública do Município de Campinas”.

Prof. Alberto exala parecer da comissão favorável por unanimidade.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 618/10, Processo n. 206.773, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Denomina Praça Bispo Messias Andrino uma praça pública do Município de Campinas”.

Miguel Arcanjo exala parecer da comissão favorável por unanimidade.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 625/10, Processo n. 206.780, de autoria do Executivo, que “Denomina Praça Felipe Selhi Dunha uma praça pública do Município de Campinas”.

·        Miguel Arcanjo exala parecer da comissão favorável ao projeto.

·        20:07h – Ângelo Barreto, 10 min. Defende o projeto.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

06) Turno Único de Discussão e Votação do Parecer n. 618/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, contrário ao Projeto de Lei n. 369/10, Processo n. 205.600, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Oya e Dr. Elcio Batista, que “Estabelece o peso máximo do material escolar a ser transportado por aluno do Pré-Escolar e do Ensino Fundamental e dá outras providências”.

·        20:24h – Élcio Batista, 10 min. Critica o parecer contrário da Comissão de Constituição e Legalidade.

o       Aparte de Artur Orsi. Afirma que respeita a posição da comissão, mas diz que irá apoiar a posição de Élcio Batista, contra o arquivamento.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 12 votos favoráveis, 10 votos contrários

MANTIDO PARECER CONTRÁRIO

• Élcio Batista reafirma seu repúdio ao parecer contrário.

07) Turno Único de Discussão e 

Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 493/10, Processo n. 206.268, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Dr. Otávio Rizzi Coelho”.

Quórum – Maioria Absoluta

Votação – 27 votos favoráveis, nenhum voto contrário

APROVADO

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 630/10, Processo n. 206.793, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Concede Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares ao Dr. Carlos Sampaio”.

RETIRADO

09) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 425/09, Processo n. 192.439, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Altera o artigo 1o. da Lei n. 7849, de 22 de abril de 1994”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

10) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 548/10, Processo n. 206.525, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei n. 13.748, de 14 de dezembro de 2009, que ‘Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

11) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 549/10, Processo n. 206.526, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei n. 13.892, de 26 de julho de 2010 que ‘Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2011 e dá outras providências”.

·        Artur Orsi, 10 min. Critica o aporte financeiro à Cohab e à Emdec. Sugere a redução de custos nessas empresas. Afirma que o aporte financeiro não resolve o problema. Critica também o investimento de R$10 milhões na conclusão do sambódromo. Afirma não ser contra, mas não confia nas prioridades do Executivo. Afirma, por exemplo, que Campinas não tem um teatro apropriado e digno para o porte da cidade.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

12) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 532/10, Processo n. 206.491, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Professor Crodowaldo Pavan uma via pública do Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

13) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 533/10, Processo n. 206.492, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Denomina Rua Professor Gerlei Sérgio Rubin uma via pública do Município de Campinas”.

Quórum – Simples

Votação – Unânime

APROVADO

14) Matérias adiadas de reunião anterior.

15) Discussão e Votação da Ata.

16) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

·        Artur Orsi, tempo de liderança, 10 min. Coloca-se agora, em virtude do iminente esvaziamento do plenário. Critica as obras “mirabolantes” propostas e realizadas pelo poder Executivo, como, por exemplo, o Centro de Alto Rendimento, que hoje não suporta competições de alto rendimento.

·        21:12h – Josias Lech, 10 min. Tempo de liderança. Afirma que Endec foi condecorada por sua atuação na cidade, em conferência de Mobilidade Urbana, no Rio de Janeiro. Realiza leitura de requerimento sobre o dia nacional da Consciência Negra, aplaudindo a manutenção do feriado pela preservação da memória de Zumbi dos Palmares.

o       Aparte de Ângelo Barreto, reiterando a fala de Lech.

o       Aparte de Canário, reiterando a fala de Lech, e convocando a população para passeata.

GRANDE EXPEDIENTE – 21:25h

Oradores inscritos no Grande Expediente.

1.    21:25h – O Politizador, tempo de liderança, 10 min. Afirma que não somente os negros são tratados com preconceito.

a.     Aparte de Ângelo Barreto, afirmando que não o problema não é o tratamento em si com relação aos negros, mas também a forma como esse tratamento é direcionado.

2.    21:35h – Élcio Batista, 10 min. Fala sobre a questão da pedofilia na cidade. Coloca a formação de uma delegacia especializada ao atendimento à criança.

a.    No momento, 8 vereadores presentes.

b.    Aparte de Artur Orsi, afirmando que Hélio diz que Campinas se transformou após sua gestão. Afirma que falta humildade ao prefeito, que anuncia coisas mirabolantes, e esquece do básico, como saúde, esporte, professor.

3.    2146h – Jairson Canário, 10 min. Ressalta mais uma vez a comemoração do dia 20 de novembro, e afirma lamentar que nem todas as cidades brasileiras comemoram essa data.

a.    Aparte de Batista, dizendo que Canário representa com muita dignidade a comunidade negra, mas ressalta o cuidado que temos que ter com relação às cotas, para não criarmos mais discriminação. Para ele, cota é um retrocesso. Afirma que a culpa é dos políticos, que não revêem as questões de distribuição de renda. Afirma também que hoje ainda há escravidão na Amazônia, e que há também escravidão branca.

b.    Jairson retoma, argumentando que o que os negros querem é uma reparação histórica, e que é necessário entender a questão racial antes de discutir.

c.    No momento 6 vereadores presentes

FIM DA SESSÃO – 21:57h