Relatório de Acompanhamento da sessão de 27/10/2010

RELATÓRIO

PEQUENO EXPEDIENTE: 18:05H

1. O Politizador: 5 minutos – focaliza eleições presidenciais, posicionando-se contra o PT.
2. Professor Alberto: 5 minutos – Menciona a morte do pastor Rogério Santana.
3. Antônio Flores: 5 minutos – Também menciona o referido pastor.
4. O politizador: 10 minutos – Tempo de liderança – mais uma vez focaliza eleições presidenciais.
5. Élcio Batista: 5 minutos – Fala sobre a reação violenta impulsiva e violenta das pessoas no trânsito. Também reafirma a necessidade dos semáforos especiais para deficientes visuais.
6. Jairson Canário: 5 minutos – Faz uma homenagem ao presidente Lula, por seu aniversário. Menciona 83% da aprovação do presidente.
7. Josias Lech solicita mais 10 minutos de tempo de tribuna a Canário, que continua seu discurso em prol do presidente Lula. Discurso inflama a reação da platéia.
1. Élcio Batista pede um à parte: afirma que admira o Lula, que consegue ter a popularidade que tem com um salário mínimo de R$510,00.
2. À parte a Thiago Ferrari, que menciona o fato de o Lula ter conseguido aumentar o valor do salário mínimo.
3. O Politizador solicita tempo de resposta, por ter seu nome citado por Canário.
4. Biléo Soares pede à parte para Valdir Terrazan usar a tribuna por até 10 minutos, em virtude de seu tratamento quimioterápico., para contrapor ao discurso de Canário.

8. Valdir Terrazan: 10 minutos – tempo de liderança. Questiona o governo federal, que julga ser paternialista, e afirma que “pobre não precisa de pai”. Questiona o Bolsa Família. Menciona a questão da “água no frango”, sobre o fato de os frangos congelados pesarem mais do que o valor real da carne do frango. Ele afirma que isso não é culpa dos grupos empresariais, que estão aí para ganhar dinheiro mesmo, mas sim é negligência do governo federal, que não fiscaliza isso, e se diz pai dos pobres..
9. Campos Filho – 10 minutos – tempo de liderança. Entra com pedido de mérito educacional a FHC. Faz um discurso enaltecendo o governo do ex presidente.

a.      à parte a Ângelo Barreto, que afirma desejar nas próximas eleições uma campanha que enalteça os projetos, e não as agressões entre os candidatos.

10. Luiz Yabiku: 5 minutos – Comenta o fato ocorrido na Unesp. “Rodeio das Noivas”, com tom de lamentação com relação aos atos dos estudantes. Rechaça o bullyng universitário, e afirma que isso deveria dar cadeia. Pede uma moção de repúdio a esses atos na Unesp.
11. Artur Orsi: 5 minutos – Enaltece também o governo do FHC.
12. Arly de Lara Romeo: 3 minutos – Fala sobre Leonice da Paz, que estava hospitalizada em virtude de um acidente de automóvel, e que está bem, mas que deve ficar afastada umas 4 semanas em virtude do acidente.

Fim do pequeno expediente: 19:30h

ORDEM DO DIA 19:45h

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 519/09, Processo n. 196.157, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de as Academias de Ginástica e Malhação, bem como todos os estabelecimentos destinados à realização de atividades esportivas no Município de Campinas, disponibilizarem aparelho esfigmomanômetro para medição de pressão arterial, e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade.

·        Sessão suspensa por até 10 minutos. – aproximadamente 2 minutos.

·        Comissão de Constituição e Legalidade exala parecer contrário ao veto e a favor da matéria.

·        Fala Zé do Gelo: Defende seu projeto, e afirma que falta fiscalização do poder público com relação à atuação das academias.

·        Veto mantido.

·        Jorge Schnider justifica a ausência pois representa a câmara em evento no Liceu Salesiano.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 190/10, Processo n. 204.971, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Permite o uso de faixas exclusivas de ônibus urbanos por táxis transportando passageiros”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade.

·        Sessão suspensa por até 10 minutos. – aproximadamente 2 minutos.

·        Comissão de Constituição e Legalidade vota favorável ao veto por unanimidade.

·        Obs: Vereador Pedro Serafim votou da platéia, conversando com alguns acessores.

·        Mantido o veto. 22 votos sim.

03) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 300/10, Processo n. 205.371, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a indicação, do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), quando da publicação, no Diário Oficial do Município, dos extratos de contratos, convênios e demais ajustes assinados pela Administração Direta e Indireta”. Parecer n. 399/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 660/10, da Comissão de Administração Pública, favorável. Os parecer da Comissão de Finanças e Orçamento será emitido na oportunidade.

·        Sessão suspensa por até 10 minutos. – aprox. 2 minutos.

·        A Comissão de Finanças e Orçamento exala parecer favorável ao projeto.

·        Artur Orsi fala defendendo seu projeto, argumentando não só a exigência da indicação do CNPJ, como também do CPF da pessoa física. Alega, porém, que esse projeto foi vetado pela prefeitura.

·        Matéria rejeitada: 12 a 12 – Voto de minerva do presidente Aurélio Cláudio.

Requerimento do vereador Cirillo, aceito por votação simples, pedindo a formação de uma Comissão de segurança pública, focando essencialmente a região de Sousas.

·        PDT, PSB e PSDB desejam participar da comissão. PDT abriu mão da participação, cedendo espaço ao PPS.

o       PSDB indica Artur Orsi como membro da comissão. PPS indica Cirillo. PSB indica Sebá Torres.

Requerimento do vereador Thiago Ferrari, aceito por votação simples pedindo também a formação de uma Comissão para a segurança pública.

·        PMDB (Thiago), PDT (Zé Carlos) e PT (Josias Lech)

04) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 179/10, Processo n. 204.917, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Institui no âmbito do Município de Campinas o Programa de Prevenção a incêndios e de proteção das Áreas de Proteção Ambiental – APAS e nos Parques Municipais e dá outras providências”. Parecer n. 569/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

·        21 votos favoráveis - aprovado

05) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 366/10, Processo n. 205.597, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a importância da Amazônia para o Brasil e para o mundo e dá outras providências”. Parecer n. 623/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

·        Fala de Élcio Batista – 10 minutos. Defende seu projeto

·        22 votos favoráveis - aprovado

06) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 406/10, Processo n. 205.708, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Torna obrigatória a implantação de serviço de atendimento de primeiros-socorros nas agências bancárias na cidade de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 719/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

·        Projeto adiado.

07) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 485/10, Processo n. 206.222, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Institui a campanha de divulgação e conscientização dos Ecopontos instalados no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 721/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

·        Zé do Gelo fala, defendendo seu parecer.

·        Élcio Batista exalta em à parte o projeto.

·        19 votos favoráveis. Projeto aprovado.

08) 2a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 714/09, Processo n. 200.687, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior dos estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 382/10, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 424/10, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública.

·        Requerimento de adiamento de Luis Yabiku. Aprovado.

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 539/10, Processo n. 206.498, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede a Medalha Carlos Gomes a Zeli Leite”. Parecer n. 723/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

·        22 votos favoráveis – projeto aprovado

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 531/10, Processo n. 206.490, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Denomina Rua Sérgio Bortolotto uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 702/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

·        Projeto aprovado.

11) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 534/10, Processo n. 206.493, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Denomina Rua Deolinda Lapa Vettori uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 705/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

·        Projeto aprovado.

12) Matérias adiadas de reunião anterior.

13) Discussão e Votação da Ata.

14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

GRANDE EXPEDIENTE – 21:15h

16 vereadores no plenário – não há quorum

·        Registro de Sebá Torres, reclamando sobre a falta de Quorum no grande expediente. Isso porque todos vão embora, e os vereadores permanecem falando sem quorum.