“POR UMA CIDADE MAIS JUSTA E SUSTENTÁVEL”
RELATÓRIO – 03/11/2010
Infelizmente chegamos à sessão às 18:27h, em virtude de um encontro com o presidente Aurélio Cláudio, no qual entregamos uma carta de apresentação formal informando a presença do grupo na cidade, e nas sessões da Câmara. No momento em que chegamos, já estava em andamento o pequeno expediente, em meio ao pronunciamento do vereador Professor Alberto. Iniciaremos, portanto, o acompanhamento a partir da fala seguinte.
Voluntário: Marcus Vinícius da Silva
Data: 03/11/2010 Hora de chegada: 18:27hs Hora de saída: 22:38h
Público Presente: (Anote quantas pessoas estão em plenário. Tente perceber quantos são assessores e quantos são jornalistas)
18h00mins – 7 PESSOAS
19h00mins – 20 PESSOAS
20h00mins – 15 PESSOAS
21h00mins – 5 PESSOAS
PEQUENO EXPEDIENTE – 18:48h
1. 18:48h - Arly de Lara Romeo – 5 minutos. Quer registrar o processo eleitoral. Exalta o excelente resultado do PSB nas eleições. Expressa a necessidade de se fazer uma reforma eleitoral. Critica o fato de presidentes, prefeitos e governadores servirem de cabos eleitorais.
2. 18:53h – Arly de Lara Romeo – pede tempo de liderança – 10 minutos. Critica o governo Lula, afirma que houve muitas medidas provisórias, criticando o caráter legislativo do poder executivo. Manifesta sua indignação e sua esperança, por a presidenta eleita Dilma Rousseff ter maioria absoluta no legislativo, que faça uma reforma política importante.
a. Thiago Ferrari pede um aparte: Parabeniza Arly de Lara por seu discurso, e por desejar o bem da Nação.
b. Biléo Soares pede um aparte: afirma que não vivemos em um mar de rosas. Sugere um simpósio em Campinas, para que façamos uma carta pedindo uma reforma política. Sugere a elaboração de uma grande discussão com a cidade de Campinas sobre o assunto, e levar as propostas ao congresso.
3. 19:04h O Politizador pede tempo de liderança – 10 minutos. Afirma que a Câmara é uma casa independente, e pede que haja uma fiscalização e um olhar para o centro de Campinas, que estaria sucateado, a serviço dos Shoppings Centers. Afirma que no centro só há delinqüência e prostituição. Afirma que Jairson Canário disse que, se ele não estiver do lado do prefeito, seus projetos nunca passarão na pela Câmara. Pede que se arrume o Largo do Rosário, que está uma pouca vergonha.
4. 19:15h – Francisco Sellin pede tempo de liderança – 10 minutos. Reafirma, rebatendo ao Politizador, que somos independentes. Ressalta as melhorias que, em seu juízo, Dr. Hélio fez. Afirma que as periferias deixaram de ser periferias. Afirma que Campinas tem um espaço muito grande, e que Campinas mudou para o bem. Diz que, quando Dr. Hélio entrou, havia 14 mil crianças fora de creches, e hoje não mais. Ressalta a construção da nova estação rodoviária. A maior do Brasil, exceto SP. Exalta a construção do túnel Joá Penteado. Exalta a construção do hospital Ouro Verde. Exalta o Bilhete Único. Sellin ameaça O Politizador, dizendo que ele tem liberdade para dizer o que quer, mas deve se responsabilizar por isso.
a. Canário pede um aparte: parabeniza a intervenção do secretário Gerson Bittencourt com relação ao transporte público.
Afirma que Campinas tem 80% de esgoto tratado, e que até o final da gestão do Hélio terá 100%.
5. 19:25h – Vereador Zé do Gelo – 5 minutos. Expressa seu repúdio ao “Rodeio da Gordas”. Fala de seu projeto sobre a biodiversidade.
19:30h – Sessão suspensa por 15 minutos.
ORDEM DO DIA
19:51h Reaberta a sessão
01) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 565/10, Processo n. 206.578, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem em cartaz ou placa, informações do valor percentual de preços do litro do álcool/etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana; Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
a. Sessão suspensa por até 10 minutos para o parecer das comissões. 2’55’’. Cirillo exala o parecer. As comissões, em conjunto, exala parecer favorável por unanimidade.
b. Francisco Sellin – 10 minutos. Expõe os detalhes de seu projeto.A ideia é esclarecer que, se passar de 70% do valor da gasolina, não compensa utilizar o álcool. (Muita conversa durante o discurso de Sellin).
i. Aparte de Dário Saadi – reafirma que isso é um instrumento do consumidor para forçar a baixa do preço do etanol. Ressalta ser uma iniciativa interessante. Afirma negativamente a oscilação de interesses entre o açúcar e o etanol.
ii. Aparte de Flores. Ressalta a brilhante ideia do vereador Sellin.
iii. Aparte de Sebá Torres. Afirma que esse projeto chega pra ficar.
iv. Aparte de Cidão Santos. Afirma este ser o projeto mais importante a ser votado esse ano.
v. Projeto aprovado, por votação simples.
c. Questão de ordem de Petterson Prado, criticando uma atitude do poder executivo, por tomar medidas sem consultar a Câmara dos vereadores, como nomear uma praça sem tramitar antes na Câmara.
i. Presidente afirma que prefeito não pode se antecipar às questões que devem ser discutidas na câmara. De acordo com o presidente, ele estava inaugurando a revitalização da praça. Afirma não ouvir o prefeito oficializar o nome da praça.
02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 529/10, Processo n. 206.452, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Denomina Rua Maurila Maria da Conceição de Matos uma via pública do Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade.
a. Parecer aprovado por votação simples.
b. Ângelo Barreto pede inversão de pauta item 7 para item 3.
c. Aprovado
03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 230/10, Processo n. 205.147, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre as substituições interinas no âmbito do Poder Legislativo”. Parecer n. 361/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 362/10, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 363/10, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
a. Arthur Orsi impedido de votar. 23 votos a favor. Projeto aprovado.
04)1a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 315/10, Processo n. 205.440, de autoria dos Srs. Vereadores Francisco Sellin, Luiz Cirilo e Sebá Torres, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo com a finalidade de recuperar e pavimentar estradas localizadas na Área de Preservação Ambiental – APA – região dos Distritos de Sousas e Joaquim Egídio no Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade.
a. Sessão suspensa por até 10 minutos para parecer da Comissão. 43’’. Hélcio Batista emite parecer favorável à emenda e ao projeto.
b. Aprovado projeto por votação simples.
c. Aprovada emenda por maioria simples.
05)1a. Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 364/10, Processo n. 205.594, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Institui a Banda Musical da Guarda Municipal de Campinas nas formas que especifica”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade.
a. Requerimento de adiamento pelo próprio autor.
b. Adiamento aprovado.
06)Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 572/09, Processo n. 197.575, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município de Campinas, o programa 'Calçada limpa', com base na Lei antifumo (Lei 13.541/09), do Estado de São Paulo e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade.
a. Sessão suspensa por até 10 minutos para parecer da Comissão. 9’10’’. Arthur Orsi exala parecer favorável ao veto, com voto contrário dele próprio, a favor da matéria.
b. Tribuna a Biléo Soares. 10 minutos, autor do projeto. A pretensão é que se coloquem cinzeiros nas ruas, para manter as ruas limpas.
i. Aparte de professor Alberto, questionando a criação de uma lei que é estadual, e o prefeito já está autorizado a realizar. Coloca em questão simplesmente a autoria local da lei. Biléo Soares questiona o fato de o Executivo não colocar a lei em prática.
ii. 11 sim, 10 não, está mantido o veto.
07) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 287/10, Processo n. 205.352, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominicais, área de propriedade da Municipalidade, no loteamento Jardim Chapadão-continuação, autoriza a alienação por investidura ao proprietário lindeiro e dá outras providências”. Parecer n. 690/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Política Urbana e de Finanças e Orçamento serão emitidos na oportunidade.
a. Sessão suspensa por até 5 minutos para parecer da comissão. Cirillo Exala parecer favorável por unanimidade.
b. 22 votos sim, matéria aprovada.
c. Arthur Orsi, pela ordem solicita inversão do item 8 para item 10. Aprovado.
08) 2a. Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 226/09, Processo n. 189.148, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Acrescenta dispositivos à Lei n. 11.571, de 17 de junho de 2003, que Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providências”. Parecer n. 525/09, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 640/09, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 128/10, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 208/10, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
a. 23 votos sim. Aprovado.
09) 2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 392/10, Processo n. 205.654, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens de uso especial área de propriedade municipal, transfere para a classe de bens de uso comum do povo e autoriza a abertura de via de ligação entre os loteamentos Parque Itajaí e Jardim Maracanã”. Parecer n. 550/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 645/10, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 742/10, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
a. 22 votos sim, projeto aprovado.
10)2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 108/10, Processo n. 204.555, de autoria do Sr. Vereador Pedro Serafim, que “Autoriza o Poder Executivo a instalar academias de ginástica ao 'ar livre' no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 283/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 489/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 658/10, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 741/10, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
a. Requerimento de adiamento do líder do governo Francisco Sellin. Adiamento aprovado.
11)2a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 43/10, Processo n. 203.193, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Autoriza o Poder Executivo a incluir nos projetos de arborização de parques, praças, bosques e jardins públicos o plantio de seringueiras e dá outras providências”. Parecer n. 204/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 423/10, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 588/10, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 693/10, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
a. Arthur Orsi solicita discussão. 10 minutos concedidos. Questiona os critérios dos projetos autorizativos, os quais seriam vetados pela Comissão de Constituição e Legalidade por comum acordo. Justifica que há projetos autorizativos que são feitos para serem autorizativos. Outros simplesmente existem para burlar a lei. Questiona o volume muito grande de projetos autorizativos. Afirma que esse projeto do Zé do Gelo está dentro da legalidade.
i. Aparte de Cirillo. Reforçando o que diz Arthur Orsi.
ii. Dário Saadi questiona a legalidade do projeto em questão.
iii. Biléo Soares enaltece o discurso de Arthur Orsi, como algo coerente.
b. Tadeu Marcos – 10 minutos. Expõe os problemas das questões legais com relação àquilo que pode ou não ser proposto como projeto.
c. Professor Alberto – 10 minutos. Volta a discursar sobre projetos autorizativos redundantes. Afirma não ser contrário ao mérito, no entanto discute o aspecto legal do projeto. Afirma, no entanto, que os temas dos projetos merecem discussão, e a casa é o lugar adequado.
i. Aparte de Canário. Questiona as oportunidades que têm os vereadores de discutir essas questões com o poder executivo. Reivindica as prerrogativas do Executivo para não executar.
ii. Aparte de Thiago Ferrari, endossando a fala de Canário.
iii. Aparte de Orsi, que afirma que há um estigma sobre o parlamentar que não propõe projetos relevantes. Questiona-se o volume dos projetos, muitas vezes sem qualidade.
d. Valdir Terrazan, 10 minutos. questionando os vetos do executivo, que muitas vezes vão contra o interesse da cidade, por questões meramente políticas. Afirma ser preciso haver rigor com relação aos vetos.
i. Aparte de Petterson Prado, endossando a fala de Terrazan.
ii. Aparte de Biléo Soares. Afirma que existem bons projetos autorizativos, pois estimulam discussões importantes.
iii. Aparte de Sebastião Santos.
iv. Aparte de Dário Saadi,que questiona o excesso da discussão sobre projetos autorizativos.
v. Aparte de Cirillo. Afirma que esse debate revela o amadurecimento da casa.
vi. Aparte de Zé do Gelo, defendendo seu projeto.
vii. Valdir consegue 20 minutos de extensão de seu tempo, em que se debatem os méritos do projeto.
e. Votação. Aprovado por votação simples.
12)1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 650/09, Processo n. 199.196, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Institui no calendário de eventos do Município o Dia Municipal de Consumo Sustentável Consciente e dá outras providências”. Parecer n. 870/09, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 682/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
a. Luiz Yabiku – 10 minutos. Defende a importância de seu projeto.
i. Aparte de Dário Saadi. Discussão sobre preservação ambiental. Afirma que Campinas avançou muito, mas ainda está muito defasada.
b. Projeto aprovado por votação simples.
13) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 417/10, Processo n. 205.750, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre critérios de incentivo e apoio à cultura e acesso ao teatro no Município de Campinas e dá outras providências.” Parecer n. 712/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
a. 18 vereadores votaram sim, projeto aprovado.
b. Canário solicita tempo de liderança. 10 minutos. Concentra em seu discurso a discussão sobre as eleições presidenciais. Afirma discordar de marqueteiros. Afirma que políticos são eleitos por trabalho. Justifica assim as eleições em São Paulo para justificar as eleições federais.
c. Biléo Soares solicita tempo de liderança. 10 minutos. Destaca a vitória do PSDB e do DEM, com vitória em 10 Estados.
14) 1a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 516/10, Processo n. 206.377, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre afixação de informativo em local visível ao público consumidor, sobre a cobrança de couvert artístico, e dá outras providências”. Parecer n. 680/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
a. Requerimento de adiamento. Requerimento aprovado.
b. Luiz Yabiku pediu contagem de Quorum.
c. 12 vereadores presentes, não há quorum.
d. Sessão encerrada por falta de Quorum, às 22:38h
